Chegando o final do ano, para os trabalhadores que são registrados em regime CLT, isso significa que é época de receber o 13º salário. O abono natalino funciona como uma espécie de pagamento extra proporcional aos meses trabalhados no decorrer do ano. Sendo assim, é importante ficar atento ao valor e datas do pagamento.
As duas parcelas do 13º salário possuem um prazo determinado para serem concedidas. Nesse sentido, a primeira parcela costuma ser paga entre o primeiro dia de fevereiro e o último dia útil de novembro. Já no caso da segunda parcela, o pagamento precisa ocorrer até 20 de dezembro, lembrando que, caso esta data seja um final de semana ou feriado, é preciso que o abono seja antecipado.
Vale ressaltar que, caso o 13º não seja concedido dentro dos prazos estabelecidos, a empresa fica sujeita a pagar uma multa. Isto porque o não pagamento do abono infringe a legislação no âmbito trabalhista. A multa possui um valor equivalente a R$ 170,25 por cada colaborador que não foi contemplado pelo abono.
Qual o valor do 13º salário?
O 13º salário funciona como uma espécie de último salário do empregado de carteira assinada. Sendo assim, o valor do abono é proporcional aos meses trabalhados durante o ano, a contar de janeiro até dezembro.
Nesse sentido, caso o colaborador tenha exercido sua atividade durante os 12 meses do ano, ele tem direito a receber o valor correspondente a sua remuneração. Nesse mesmo contexto, à medida que este empregado tenha trabalhado menos que este referido período, será concedido a ele a quantia proporcional.
Sendo assim, a título de exemplo, se tomar um trabalhador que recebe um salário igual à R$ 1.500:
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Caso ele tenha trabalhado 12 meses, seu 13º será equivalente a R$ 1.500;
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Caso ele tenha trabalhado 8 meses, seu 13º será equivalente a 1.500/12 x 8, ou seja, R$ 1.000;
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Caso ele tenha trabalhado 4 meses, seu 13º será equivalente a 1.500/12 x 4, ou seja, R$500.
Ademais, é importante destacar que a primeira parcela do 13º corresponde a exatos 50% do valor total do abono. No entanto, já na segunda parcela, existem alguns descontos, tais como os provindos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) , Imposto de Renda e pensão alimentícia.
Como usar o dinheiro do abono
Para o educador e fundador da Martello Educação Financeira, Thiago Martello, é interessante usar o dinheiro para quitar as dívidas atrasadas. Além disso, o especialista pontua que a Black Friday e o Natal merecem atenção, já que as pessoas se permitem realizar compras mais caras e podem se endividar.
“É importante ter uma atenção especial para as contas no início do ano, pois o montante de débitos pode pesar para quem não se organizou durante o ano anterior. A dica principal para quitar esses débitos é juntar dinheiro ao longo dos meses para honrar com esses compromissos em dia”, completa Martello.
Por fim, é importante que os trabalhadores CLT fiquem atentos aos pagamentos do 13º salário. É direito do trabalhador com carteira assinada ter o recebimento do salário que contribui para melhores festas ao final do ano.
