O superendividamento é uma situação presente em diversas famílias brasileiras, e a renegociação desta dívida é a única solução para este problema. Contudo, muitas vezes essa renegociação é demorada, como no caso da Eliane. Após um ano e meio de negociações, Eliane teve a sua superdívida de R$ 900 mil quitada por R$ 40 mil, resultando em um desconto de 95,5%.
O dinheiro que ela pegou emprestado com o banco era muito menor que os R$ 900 mil final, mas escalonou em juros atrás de juros até se tornar impagável. Sem condição de arcar com esta superdívida, Eliane procurou o advogado especializado em superendividamento Demétrius Dalcin para ajudá-la.
O que é uma superdívida?
Uma pessoa considerada superendividada é qualquer um que tenha a “impossibilidade manifesta de pagar a totalidade de suas dívidas de consumo sem comprometer seu mínimo existencial”, segundo a Lei 14.181/21, sancionada em julho do ano passado. Esta é a chamada Lei do Superendividamento, é considerada nessa situação qualquer pessoa que não consiga pagar todas as suas dívidas e ainda ter dinheiro para viver minimamente.
Mesmo antes de ser criada a Lei do Superendividamento, alguns escritórios e órgãos especializados em defesa do consumidor já possuíam núcleos para ajudar pessoas com dívidas que comprometiam sua sobrevivência. Essas dívidas eram muito maiores do que os seus salários e fruto, muitas vezes, de juros abusivos.
Procons de vários estados têm núcleos fortes e atuantes de apoio aos superendividados. As renegociações de dívidas podem ser realizadas de diversas formas: por telefone, reuniões presenciais e até por audiências com todos os credores frente a frente. Elas também podem terminar num tribunal e demorar meses ou anos para serem resolvidas.
Como resolver este problema pelo Procon
De acordo com Rodrigo Tritapepe, diretor-adjunto de atendimento e orientação ao consumidor do Procon de SP, o órgão recebe 600 protocolos de ajuda por semana. Devido a este alto volume, o modelo de audiência presencial ficou para trás no estado, e o processo costuma ser digital.
Deste modo, a pessoa preenche todos os dados na internet e passa por uma entrevista com um analista, que vai montar um plano de pagamento e mandar e-mail para cada um dos credores.
“Analisamos os juros e os contratos do consumidor. E aí nossos analistas vão tentar sensibilizar o credor, vamos pedir mais tempo, menos juros”, explica Tritapepe, diretor do Procon paulista.
Em outros estados, os Procons costumam fazer uma audiência com o consumidor e todos os seus credores juntos. Henrique diz que, as pessoas que chegam para buscar ajuda estão muitas vezes entra tomado pela vergonha, e em situação de extrema fragilidade. “Eles estão passando por muitos problemas pessoais, não somente financeiros”, explica Henrique Neves, do Procon do Rio de Janeiro.
Deste modo, os técnicos marcam uma primeira entrevista, que costuma durar duas horas. Nela, sera questionado todos os detalhes da vida financeira do consumidor. Depois da reunião, o técnico pede para que o consumidor reúna todos os contratos e documentos que comprove sua superdívida. A partir daí, o técnico irá vai notificar todos os fornecedores e ver quais deles estão dispostos a negociar.