No último domingo, 12, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo vai fazer a correção na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física para 2020. Ele orientou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que a tabela do IR deve ser corrigida “no mínimo” com a inflação. Mas você sabe como ficariam os valores com essa nova proposta?
Atualmente está livre do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 1.903,98 por mês. Com a nova proposta de Bolsonaro, se a tabela do IR fosse atualizada hoje com base na inflação, mais gente ficaria livre da declaração: todos que recebem até R$ 1.980,90 por mês.
O cálculo, feito pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, leva em consideração uma projeção de inflação de 4,04%. As informações foram passadas ao portal UOL.
A maior alíquota do Imposto de Renda é de 27,5%, incidiria sobre salários superior ao valor de R$ 4.853,13. Atualmente, esse percentual do contribuinte que tem remuneração mensal superior a R$ 4.664,68.
Tabela atual do Imposto de Renda
Como ficaria
Defasagem
De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), em janeiro, a defasagem na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) chegou a 95,46%. Os dados foram obtidos com base na diferença entre a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulada de 1996 a 2018 e as correções da tabela no mesmo período.
Desde 2015, a tabela do Imposto de Renda não sofre alterações. De 1996 a 2014, a tabela foi corrigida em 109,63%. O IPCA acumulado, no entanto, está em 309,74%. De acordo com o Sindifisco Nacional, a falta de correção na tabela prejudica principalmente os contribuintes de menor renda, que estariam na faixa de isenção, mas são tributados em 7,5% por causa da defasagem.
“Hoje em dia, o Imposto de Renda é redutor de renda. Falei para o Paulo Guedes que, no mínimo, este ano temos que corrigir de acordo com a inflação a tabela para o ano que vem. E, se for possível, ampliar o limite de desconto com educação, saúde. Isso é orientação que eu dei para ele [Guedes]. Espero que ele cumpra, que orientação não é ordem. Mas, pelo menos, corrigir o Imposto de Renda pela inflação, isso, com toda a certeza, vai sair”, disse Bolsonaro.
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Quem deve declarar o Imposto de Renda?
O Imposto de Renda é um tributo cobrado anualmente pelo governo federal sobre os ganhos de pessoas e de empresas e seu valor é pago de acordo com os rendimentos declarados, de forma que os cidadãos com renda maior pagam mais impostos, enquanto aqueles com renda menor pagam menos.
Devem fazer a declaração todos aqueles que tenham recebido, em 2018, rendimentos tributáveis cuja soma supere R$ 28.559,70, ou rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte com soma superior a R$ 40 mil. No caso de atividade rural, a quantia deve ser maior do que R$ 142.798,50.
Também deve declarar quem teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas. A declaração é obrigatória, ainda, para aqueles que tenham propriedades de bens e direitos cujo valor seja superior a R$ 300 mil.
Quem apresentar a declaração após o término do prazo estará sujeito a multas, que vão de R$ 165,74 a 20% do valor do Imposto de Renda devido.
