Como aconteceu no ano passado, o programa de redução e suspensão de jornada de trabalho foi defendido pelo Governo Federal como uma forma de preservar empregos, a manutenção da renda dos trabalhadores e a continuidade das atividades empresariais. Veja abaixo algumas regras e como fazer o cálculo da redução da jornada de trabalho.
O programa foi agora estabelecido por mais 120 dias.
A publicação do programa de redução de jornada de trabalho 2021 poderá servir como base para negociação entre empregados e trabalhadores a partir da data da publicação da MP. A nova regra não poderá ser aplicada retroativamente.
As jornadas de trabalho podem ser reduzidas em 25%, 50% ou 75%. Em contrapartida, o governo deve pagar o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), de acordo com a redução percentual e o valor do seguro-desemprego a qual o trabalhador teria direito se fosse demitido.
O empregador poderá reduzir as horas de trabalho do empregado, desde que pague o mesmo valor no salário-hora de trabalho.
O trabalhador ainda terá direito a estabilidade em igual período a redução ou suspensão do contrato de trabalho. Sendo que as férias não podem ser inferiores a cinco dias seguidos.
As férias coletivas também podem acontecer com antecedência de dois dias e podem ultrapassar os 30 dias.
Com o programa o empregador também poderá adiantar as férias do funcionário, com aviso de 48h de antecedência.
O primeiro passo para calcular o valor é entender o quanto você receberia de seguro desemprego. Por isso, some os seus três últimos salários e divida por três.
Com o resultado siga abaixo as orientações para descobrir quanto seria 100% do seu seguro-desemprego.
Com o cálculo acima realizado será possível chegar a última etapa do cálculo e entender o quanto você deve receber. Clique aqui e acesse uma calculadora de porcentagem online para te auxiliar.