A Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/Mapa) está realizando uma série de reuniões técnicas nos estados para explicar aos secretários de Agricultura Municipais e aos agentes cadastradores do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) sobre a implantação do Cadastro, informa o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
SAF/Mapa e o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)
Nos próximos meses, os agentes cadastradores do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) continuarão sendo capacitados e receberão certificados para operacionalizar o novo sistema e emitir o Registro de Inscrição no CAF (Ricaf).
Rede CAF – Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)
De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), as entidades de todo o Brasil que realizam a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) precisarão solicitar autorização junto ao Mapa por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) para passar a emitir a DAP.
Serviço online
O processo ocorrerá de forma totalmente online no Portal de Serviços da plataforma do Governo Federal, ressalta o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). De acordo com as informações oficiais, para solicitar a autorização de ingresso na Rede CAF, o primeiro passo é se cadastrar na plataforma Gov.br.
Passo a passo para cadastrar CPF ou CNPJ
Na plataforma oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) é possível acessar o passo a passo de como realizar o cadastro de um CPF e aqui para obter orientações sobre como cadastrar um CNPJ.
Ingressar na Rede CAF
Em seguida, de acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), é preciso entrar na página de solicitação de autorização para ingresso na Rede CAF, dentro do Portal de Serviços da plataforma do Governo Federal, acessando o link https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-autorizacao-para-ingresso-na-rede-caf, e clicar no botão “Iniciar”.
Confirme os dados
No primeiro formulário, que abrirá automaticamente, é necessário confirmar os dados apresentados no cabeçalho e selecionar o tipo de entidade que o solicitante representa. No caso de entidade pública, será preciso informar também se é central ou regional.
Preencha os dados solicitados
Para prosseguir, basta clicar no botão “Preencher dados da entidade”. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), na etapa seguinte, o solicitante deve informar os dados do representante legal da entidade, requeridos no segundo formulário, e clicar no botão “Preencher dados do responsável técnico”.
Novo formulário
Na sequência, aparecerá um novo formulário, que também deve ser preenchido com dados do técnico responsável pelas operações da entidade.
Ao concluir, é necessário clicar em “Preencher documentação” e seguir para a última etapa, na qual será anexada toda a documentação solicitada, informa o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Após o envio da documentação, o requerimento será analisado pela Coordenação de Cadastro do Agricultor Familiar do Mapa e deferido ou não.
A entidade autoridade poderá compor a Rede CAF
A entidade autorizada poderá compor a Divisão de Rede Emissora de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e passará a emitir o referido documento aos agricultores familiares, empreendimentos familiares e formas associativas da agricultura familiar, informa o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Outras informações sobre o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) podem ser solicitadas à Coordenação de Gestão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar do Mapa pelo e-mail caf@agro.gov.br, destaca o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
