Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a Medida Provisória 936/20 que permite redução da jornada de trabalho e de salários de trabalhadores, bem como a suspensão do contrato do empregado por até três meses, poderá ser votada em plenário ainda nesta semana.
A MP editada no início de abril permite a redução proporcional da jornada e dos salários dos trabalhadores, com uma parte do corte paga pelo governo através do seguro-desemprego. Se tratando da suspensão temporária do contrato de trabalho, o governo paga 70% do seguro-desemprego aos funcionários de grandes empresas, ou 100%, se forem empregados de pequenas e médias empresas.
O presidente da Câmara dos Deputados disse que gostaria de votar o texto na última quarta-feira, mas que o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ainda não entregou o parecer.”Estamos terminando o relatório, não sei se fica pronto hoje. A intenção é terminar [a votação] nesta semana, já que o prazo dela está acabando.”
Ainda, afirmou que há urgência na votação da MP 936, entre hoje e amanhã, para que o Senado possa debater, e o governo decidir se prorroga, ou não.
Dentre as alterações feitas pelo relator Orlando Silva, está a prorrogação da desoneração da folha de salários para 17 setores da economia, como os de calçados e da construção civil, até dezembro de 2021. O texto atual prevê a desoneração até dezembro de 2020. O relator argumenta que a ampliação vai ajudar a manter os empregos pós-pandemia.
Questionado sobre as mudanças, Rodrigo Maia informou que ainda não as conhecia, mas que já esperava que o tema aparecesse no texto da MP ou no plenário. “Esses temas vão aparecer no plenário de qualquer forma, seja no texto do relator ou em emendas de plenário. Ninguém deve ficar estressado, preocupado. A votação dessa matéria sempre traz um enfrentamento de pontos de vistas, de posições de como o setor privado deve funcionar”, disse Maia.
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