O Sepe – Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro – aprovou na quinta-feira (30), em Assembleia, uma greve contra o retorno das atividades presenciais na rede pública do município. Professores e funcionários prometem entrar em greve à medida que forem convocados para voltar ao trabalho nas escolas.
Mais de 230 profissionais votaram a favor da paralisação, que teve ainda 11 votos contrários e 19 abstenções. Maria Eduarda Quiroga Pereira Fernandes, coordenadora do Sindicato na capital fluminense, defendeu a decisão.
A paralisação abrange não apenas professores, mas todos os profissionais da rede municipal, inclusive as merendeiras, que segundo o prefeito Marcelo Crivella, estão sendo testadas para a Covid-19 para que seja possível reabrir o refeitório em 168 escolas. A testagem, de acordo com a prefeitura, mostrou que 228 delas já tiveram a doença.
No entanto, segundo o Sepe, a medida contraria decisões judiciais. O sindicato informou que desde março está em vigor liminar na qual determina que a prefeitura se abstenha de fornecer o almoço nas escolas.
Segundo o departamento jurídico do Sepe, o município do Rio já foi intimado, na quarta-feira (29), a se manifestar em 24 horas sobre o descumprimento dessa liminar. Outra decisão da Justiça proíbe a reabertura de unidades estaduais para o fornecimento de merenda escolar.
O Ministério Público do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública do Estado emitiram recomendação ao prefeito para que mantenha as medidas restritivas de isolamento nas unidades de ensino da rede municipal e nas escolas e creches privadas.
O documento recomenda que o município do Rio se abstenha de promover a reabertura das atividades presenciais até que haja evidências científicas para uma retomada segura das atividades.
O Sinpro, Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro, já tinha aprovado greve, contra a retomada das aulas na rede particular no último dia 4 de julho e realiza nova assembleia neste sábado (1). Recentemente, o prefeito Crivella anunciou o retorno da rede privada para as turmas do 4°, 5°, 8° e 9° anos do Ensino Fundamental.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação, ressaltou que a prefeitura do Rio não marcou data para volta às aulas nas escolas públicas municipais, nem nas escolas particulares.
A nota afirma que em coletivas, o prefeito Marcelo Crivella deixou claro que datas em Diário Oficial são meras previsões, e que todas as decisões de flexibilização dependem da curva da COVID-19, monitorada pelo comitê científico.
A nota diz ainda que incitações a paralisações só confundem um ambiente já crítico pela pandemia e não levam a decisões de interesse público com equilíbrio e coerência. *As informações são da Rádio Agência Nacional
