As revisões do cadastro do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, foram suspensas por mais 90 dias. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria nº 591, do Ministério da Cidadania.
Mas calma, o benefício será pago normalmente, o principal anúncio é a suspensão da revisão do cadastro, por enquanto.
Consequentemente neste prazo também não deve ocorrer:
- A averiguação cadastral;
- A aplicação dos efeitos decorrentes do descumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família;
- Medidas de bloqueio dos benefícios de famílias sem informações essenciais, como o acompanhamento de saúde e educação;
De acordo com o texto, assinado pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, a decisão foi motivada devido a pandemia do coronavírus. “A necessidade de evitar aglomerações e exposição à infecção pelo novo Coronavírus de integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, de famílias do Cadastro Único ou de pessoas em busca de atendimento para cadastramento, e, ainda, de cidadãos que trabalham em unidades de cadastro”, menciona a portaria.
A pasta também destacou que a operação dos programas estão prejudicadas em muitos municípios, pelo menos três motivos:
- Situações como suspensão de aulas
- Direcionamento de atividades das unidades de saúde para atender aos infectados pelo COVID-19
- Alteração no funcionamento de alguns Centros de Referência de Assistência Social e demais postos de cadastramento
Anteriormente o governo federal já havia estabelecido a suspensão de revisões em 180 dias, prazo que já se encerrou. Agora, se não houver nova prorrogação, os cadastros só devem ser revisados em abril.
Com isso o valor do Índice de Gestão Descentralizada Municipal do Programa Bolsa Família (IGD-PBF) repassado aos munícipios terá como base fevereiro de 2020.
