Semana começa com GRANDE ALERTA para os brasileiros com carteira assinada
Imagine uma partida de futebol em que o seu time está vencendo por 2 a 0, mas o árbitro decide suspender o jogo temporariamente. Foi basicamente o que aconteceu no julgamento da revisão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no Supremo Tribunal Federal (STF).
A Ministra Rosa Weber decidiu interromper a leitura dos votos quando o placar estava 2 a 0 pela mudança na correção, medida que deverá aumentar os ganhos do FGTS para milhões de trabalhadores em todo o Brasil. Até aqui, votaram a favor da alteração, os ministros Luiz Roberto Barroso e André Mendonça. Os demais ainda não possuem os votos conhecidos.
Contudo, o trabalhador que está esperando o desfecho desta história não precisa se preocupar. O alerta é o seguinte: Segundo indicações do STF, o julgamento em questão será retomado nesta semana. A ideia é voltar com a leitura dos votos já a partir da próxima quinta-feira (27). O plano do Supremo Tribunal Federal é concluir os votos de todos os magistrados antes do final desta semana. De todo modo, nada impede que o julgamento seja suspenso mais uma vez.
Como funciona a correção do FGTS hoje?
Pelas regras atuais, os valores depositados no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) são corrigidos anualmente pela chamada Taxa Referencial (TR), que possui elevação quase nula. Na prática, os trabalhadores têm ganhos menores. Analistas indicam que é como se o dinheiro estivesse depositado em uma poupança que não rende.
Como poderá passar a funcionar?
Se o julgamento seguir neste ritmo e o STF entender que é preciso mudar a forma de correção, o FGTS passará a ser corrigido por alguma grandeza de medição da inflação. Na prática, isso significa que os trabalhadores passariam a ter reajustes maiores no valor, já que a inflação costuma crescer bem mais do que a TR a cada ano.
O que dizem as Centrais Sindicais?
As Centrais Sindicais argumentam que é necessário trocar a forma de correção do FGTS por uma questão de justiça. De acordo com estes representantes de sindicatos, o formato atual não seria justo com os trabalhadores, já que eles teriam que conviver com alta defasagem do dinheiro que é depositado neste Fundo de Garantia. Por isso, eles defendem uma mudança.
O que diz o Governo Federal?
Por outro lado, o Governo Federal alega que o sistema atual de correção pela TR é constitucional. A União diz ainda que atualmente, as pessoas que recebem o FGTS já possuem uma parcela de ganho. Na última semana, a Advocacia Geral da União (AGU) chegou a pedir formalmente o fim da análise da Ação. Contudo, os magistrados não atenderam ao pedido.
Os gastos do Governo
Embora argumente que não quer a troca do formato de correção por uma questão de constitucionalidade, o fato mesmo é que o Governo Federal tem outra preocupação: os gastos públicos. Hoje, há a avaliação de que a Caixa Econômica Federal não tem como arcar com esta dívida.
Em caso de mudança da correção do FGTS, o Governo teria que desembolsar mais de R$ 300 bilhões apenas com os pagamentos retroativos. São repasses que deveriam ter sido pagos em anos anteriores, mas não saíram do papel justamente porque o formato de correção era outro.
Membros do STF já admitem que mesmo em caso de aprovação da mudança no formato da correção, é possível se trabalhar em um acordo entre a União e as Centrais Sindicais. Assim, o Governo Federal poderia ter que gastar um pouco menos do que já estava previsto.
FGTS
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um saldo depositado para o trabalhador, mas que só pode ser retirado em situações específicas, como é o caso de uma demissão sem justa causa, ou mesmo em situação de desastre natural.