Você já se perguntou o que acontece com as contas do FGTS quando se muda de emprego? Afinal, como sabemos, os recursos que essas contas contém são essenciais para o sustento do trabalhador, no caso de uma demissão sem justa causa ou acordo com o empregador.
Mas e quando se sai de um emprego e já entra em outro? Para responder a essas e outras questões relacionadas ao FGTS, trouxemos muitas dicas e informações para você.
Contas do FGTS: o que são?
As contas do FGTS são vinculadas a cada contrato empregatício que o trabalhador possui. Desse modo, quando o empregador assina a sua carteira, automaticamente cria-se uma conta para a qual ele envia os recursos para o fundo de garantia.
Dessa forma, todos os meses o empregador deposita uma porcentagem do salário bruto do trabalhador, o que alimenta essa conta com o passar do tempo.
Assim, o fundo fica aos cuidados da Caixa Econômica Federal e, quando você é demitido sem justa causa, faz um acordo com a empresa na qual trabalha, etc, é de lá que saem os recursos que você recebe.
Inclusive, enquanto o dinheiro está na Caixa, o governo o utiliza para financiar importantes setores da Economia, como o da Construção Civil, por exemplo.
O que acontece com as contas do FGTS quando se muda de emprego?
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um programa criado pelo governo federal que tem como função, dar suporte ao trabalhador demitido sem justa causa. Desse modo, ele é um direito garantido pela CLT e precisa ser respeitado a todo custo.
Quando você pede demissão em um emprego para entrar em outro, ou seu empregador o demite por justa causa, você não tem direito a sacar seu fundo de garantia. Em vez disso, a conta permanece como está e a próxima empresa na qual você passa a trabalhar, é responsável por continuar depositando o dinheiro referente ao FGTS.
Por isso, é muito importante estar atento para ver se o empregador está mesmo depositando o valor todos os meses, pois esse fundo é uma fonte de recursos para o caso de um imprevisto, como uma demissão.
Como saber se o empregador deposita o FGTS?
Para saber se suas contas do FGTS estão recebendo os recursos corretamente, você só precisa baixar o aplicativo do fundo em seu celular. Por lá, você consegue acompanhar cada depósito feito, e todas as movimentações.
Além disso, você também pode optar pelo saque rescisão ou aniversário e trocar de opção pelo aplicativo. Também é possível autorizar os bancos a consultarem seu saldo para antecipação do saque aniversário, ou compra da casa própria, além de solicitar saques do FGTS.
No entanto, você também pode acompanhar seu FGTS nos caixas eletrônicos da Caixa, por meio do Cartão Cidadão.
Quando é permitido sacar o FGTS?
Como vimos, você tem o direito de retirar dinheiro das contas do FGTS no caso de demissão sem justa causa. No entanto, não é só nesses casos que você pode fazer o saque. Você também tem direito a sacar o FGTS:
- Em caso de calamidade pública, como por desastres naturais, por exemplo;
- Doenças graves, como câncer, AIDS, cardiopatias crônicas, etc;
- Quando completa 70 anos;
- Pode usar até 80% do saldo para quitar a compra de imóveis;
- Até 50% do saldo mais R$ 2,9 mil, para compra de um carro novo, sendo esse o teto para contas com mais de R$ 20 mil.
Por tudo isso, é essencial fazer o acompanhamento do fundo de garantia, se está sendo depositado corretamente. No caso de mudança de emprego, também é preciso ver se seu novo empregador continua alimentando suas contas do FGTS.
