Foi acordado entre Paulo Guedes, ministro da economia, e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal que o auxílio emergencial terá uma nova rodada de pagamentos. Agora, o governo tentará aprovar proposta para viabilizar o pagamento dessa nova rodada em três semanas.
De acordo com o Estadão/Broadcast, o período de três semanas é o que a equipe econômica do governo trabalha para que o chamado “novo marco fiscal” seja aprovado. Esse “novo marco fiscal”, como é chamado por Paulo Guedes, seria composto pela edição de uma cláusula de calamidade pública na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo. Isso seria parecido com a PEC de Orçamento de Guerra que foi aprovada em 2020.
Com essa alteração, seria possível tirar os gastos do auxílio emergencial das regras fiscais, como o teto de despesas. Além disso, seriam criadas condicionantes, como medidas automáticas para conter gastos. Neste fim de semana, o Estadão mostrou que o alcance das medidas ainda está sendo discutido pelo Ministério da Economia e área política por causa da necessidade rápida de aprovação da PEC da guerra. Medidas mais rígidas podem ser postas em prática em uma segunda PEC fiscal, que seria votada até o fim de julho.
Na última sexta-feira, o ministro Paulo Guedes selou acordo com Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, e afirmou que apresentaria uma proposta do texto até o início do mês que vem. Por isso, há a expectativa de que a nova rodada do auxílio emergencial comece a ser paga ainda em março. As novas parcelas devem ser de maior valor e, além disso, devem ser pagas para um número menor de beneficiários.
O Governo Federal prevê liberar quatro parcelas de R$ 250 para o auxílio emergencial, de acordo com relatos de integrantes do governo e das cúpulas das duas casas do Congresso. No entanto, os responsáveis pela economia no país defendem um valor decrescente, com início de R$ 250 e fim de R$ 200.
Durante declaração, Bolsonaro ainda não especificou quais beneficiários serão contemplados com as novas parcelas do benefício. Inicialmente, a intenção é de que todos os 64 milhões de beneficiários da rodada anterior possam ser amparados. No entanto, existe um debate para redução deste número, com apenas metade dos cidadãos de acordo com a totalidade do ciclo de 2020.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em uma live do banco BTG, que o valor das parcelas seria “até R$ 250”, disse, “teremos duas curvas, uma de vacinação em massa subindo, para imunizar a população, e garantir um retorno seguro ao trabalho, enquanto as camadas protetivas, que eram 600 (reais), caíram para 300 (reais), agora podem descer, digamos, para 250 (reais), uma coisa assim, e depois aterrissa de novo no programa Bolsa Família”.
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Assim, os pagamentos do benefício liberados em quatro parcelas totalizaria o valor de R$ 1.000, de março a junho de 2021.
O que diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro falou sobre retorno do pagamento do auxílio emergencial. Ele afirmou que está “negociando” o tema com os ministros do governo. Já o recém-eleito presidente do senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), declarou “expectativa positiva” de um anúncio.
Por outro lado, nenhum detalhe foi dado pelos dois políticos. Eles não disseram, por exemplo, qual o novo valor, quantas parcelas serão pagas, tampouco quem deve ser beneficiado.
“Estamos negociando com [os ministros] Onyx Lorenzoni [Cidadania], Paulo Guedes [Economia], Rogério Marinho [Desenvolvimento Regional], entre outros, a questão de um auxílio ao nosso povo, que está ainda em uma situação bastante complicada”, declarou Bolsonaro em cerimônia no Palácio do Planalto. As informações são do G1.
“Sabemos que estamos, Paulo Guedes, no limite do nosso endividamento. Devemos nos preocupar com isso. Temos um cuidado muito grande com o mercado, com os investidores e com os contratos, que devem ser respeitados. Nós não podemos quebrar nada disso. Caso contrário, não teremos como garantir que realmente o Brasil será diferente lá na frente”, continuou.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comentou sobre uma reunião na semana passado com Paulo Guedes. Ele declarou que existe uma ” compreensão” do ministro a frente da pasta da Economia.
