Atenção, usuários do auxílio emergencial! Como se sabe, o Governo Federal optou pela não prorrogação do benefício em mais parcelas, substituindo o programa pelo Auxílio Brasil. No entanto, o retorno da ajuda financeira ainda pode acontecer em caso de um novo surto do coronavírus, sobretudo por conta da variante Ômicron, detectada no fim de novembro.
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Como ocorreu na segunda da onda da pandemia no país, o Ministério da Economia pode criar uma nova PEC de Guerra, caso a nova cepa se espalhe pelo Brasil. Nesta situação, especificamente, uma nova prorrogação do auxílio emergencial pode acontecer, admitiu o Governo Federal.
Normalmente o texto prevê que recursos fora do teto de gastos sejam utilizados para o financiamento de um programa, como é o caso da PEC dos Precatórios, que caso aprovada viabilizará mensalidades de R$ 400 por meio do Auxílio Brasil.
Caso a PEC do Orçamento de Guerra seja sancionada, terá vigência equivalente ao período em que for decretado o estado de calamidade pública. Quando foi adotada em 2020, impulsionou a implementação de várias outras medidas frente a pandemia.
Dentre elas, o redirecionamento dos gastos necessários para o combate à Covid-19 do Orçamento Geral da União (OGU), contratação de serviços temporários, compras de produtos e insumos necessários e realização de obras.
O Auxílio Emergencial será prorrogado?
Vale salientar que para tornar a prorrogação do novo auxílio emergencial 2021 e 2022 possível algumas expectativas do Governo Federal precisam ser anuladas, a destacar a aprovação da PEC dos Precatórios. A medida visa criar espaço no Orçamento da União de 2022 liberando recursos para o financiamento do Auxílio Brasil.
O novo programa social está substituindo o Bolsa Família. Com o dinheiro dos precatórios será possível que o presidente da república, Jair Bolsonaro, cumpra sua promessa de viabilizar mensalidades médias no valor de R$ 400 para cerca de 17 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade.
Diante disso, somente se os planos para o Auxílio Brasil derem errado, o Governo deverá editar uma nova Medida Provisória para liberar mais uma rodada do Auxílio Emergencial. Todavia, apoiadores de Bolsonaro pressionam o chefe do Executivo a conceder uma nova prorrogação.
Isso porque, 2022 é ano eleitoral e o presidente da república pode ser mal visto considerando as mais de 20 milhões de pessoas desamparadas economicamente. Contudo, para saber mais sobre esse caso é preciso estar atendo as informações das próximas semanas.
