Nesta sexta-feira (28), a Receita Federal liberou o segundo lote da Restituição do Imposto de Renda (IR). No entanto, nem todos os contribuintes vão receber nessa rodada.
Isso porque a distribuição das restituições acontecem em 5 lotes diferentes, um a cada mês. Assim, ainda restam mais 3 lotes que ocorrerão nos próximos meses.
Então, como saber em qual lote vou receber? Para isso é importante saber como fazer a consulta do imposto de renda. A seguir, confira o passo a passo completo e descomplicado.
Quem vai receber a Restituição do Imposto de Renda este ano?
É importante destacar que nem todas as pessoas que fizeram a Declaração do Imposto de Renda este ano vão receber a restituição. O motivo é que os contribuintes precisam se enquadrar em uma das regras que permitem o recebimento do benefício.
Assim, confira as situações que liberam o pagamento da Restituição do IR:
- Quando o contribuinte identifica que pagou mais impostos do que deveria. Isso pode acontecer quando o trabalhador tem o imposto de renda deduzido na fonte;
- Quando o IR não é retido na fonte, mas as despesas dedutíveis ultrapassam o valor do imposto a pagar, o trabalhador também terá direito à restituição.
Dessa forma, todas as pessoas que declararam o imposto de renda e se enquadram nos requisitos anteriores têm direito a receber a restituição. Assim, nesse grupo podem incluir:
- Trabalhadores de carteira assinada;
- Autônomos;
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Profissionais liberais;
- Empresários.
Segundo lote da Restituição do IR, quem vai receber?
Vale lembrar que o primeiro lote da Restituição do Imposto de Renda é reservado para os grupos prioritários. Porém, é possível que nem todas as pessoas que se enquadram nesses grupos tenham recebido no primeiro lote.
Dessa forma, o repasse desta sexta (28) contempla, em primeiro lugar, os grupos prioritários que não receberam na primeira rodada de pagamentos. Depois, o grupo geral de contribuintes se encaixam nas vagas que restarem.
Para entender melhor, confira quem tem prioridade no recebimento da Restituição do IR:
- Pessoas acima de 80 anos;
- Pessoas com mais de 60 anos;
- Pessoas com deficiência ou moléstia grave;
- Pessoas que possuem o magistério como sua maior fonte de renda;
- Optantes da declaração pré-preenchida;
- Optantes pelo recebimento via PIX;
- Pessoas que moram em municípios onde houve declaração oficial de calamidade pública.
Passo a passo para consultar a Restituição do IR
Para saber em qual lote vai receber, o contribuinte precisa fazer a consulta da sua declaração. Assim, basta seguir 3 passos simples:
- Em primeiro lugar, acesse o site oficial da Receita Federal;
- Depois faça login, clicando na opção “Meu Imposto de Renda;
- Por fim, clique em “Consultar a Restituição” para ver todas as informações.
Após seguir o passo a passo, aparecerão na tela todas as informações sobre a sua declaração, se ela está correta, se precisa de retificação ou se a restituição já foi liberada.
O depósito da Restituição do Imposto de Renda ocorre na conta informada pelo contribuinte no momento de envio da declaração. Por isso, basta aguardar a liberação de forma automática.
Calendário de pagamentos
Os depósitos da Restituição do Imposto de Renda ocorrem em 5 lotes diferentes. A Receita Federal já liberou o primeiro lote no dia 31 de maio. Agora, confira as datas dos próximos repasses:
- 2º lote: 28 de junho de 2024;
- 3º lote: 31 de julho de 2024;
- 4º lote: 30 de agosto de 2024;
- 5º lote: 30 de setembro de 2024.
Quem enviou a Declaração do Imposto de Renda atrasada tem direito a restituição?
Caso o contribuinte se enquadre nas regras de recebimento, ele tem garantia da restituição, mesmo se perdeu o prazo de envio do documento.
De acordo com a Receita Federal, mais de meio milhão de pessoas não enviaram a declaração a tempo. Mas ainda é possível regularizar a situação. Para isso, o acompanhamento de um contador é fundamental para evitar erros.
Após o envio das informações, o sistema irá gerar uma multa que seguirá os seguintes critérios:
- Valor da multa será de 1% ao mês ou fração do valor devido;
- Multa será de até 20% do total dos impostos devidos;
- O valor mínimo da multa é de R$ 165,74.
Assim, após regularizar a situação e gerar valores a restituir, o contribuinte receberá em uma das datas dos lotes residuais da Receita Federal.
A seguir, confira todas as datas da Restituição do Imposto de Renda em lotes residuais:
- 1º lote residual: 31 de outubro de 2024;
- 2º lote residual: 29 de novembro de 2024;
- 3º lote residual: 31 de dezembro de 2024;
- 4º lote residual: 31 de janeiro de 2025;
- 5º lote residual: 28 de fevereiro de 2025.
