Restituição do Imposto de Renda 2024: atenção, CPFs com final 1 a 0

Com a aproximação do prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda de 2024, iniciada em março, muitos brasileiros se mobilizam para organizar seus documentos e evitar atrasos.

Entre as dúvidas mais frequentes está o tema da restituição do imposto. Este é um mecanismo que permite recuperar valores pagos a mais ao fisco no ano anterior (2023). Mas, quando e como acontecerá?

O que é a restituição do Imposto de Renda?

A restituição do Imposto de Renda é a devolução, pelo governo, de valores pagos a mais durante o ano. Essa quantia fica em débito por diversos motivos, como:

• Imposto retido na fonte – Se o valor do imposto retido na folha de pagamento ou em outros rendimentos (como aluguel ou investimentos) foi superior ao que realmente se devia, há o direito à restituição;
• Deduções – É possível ter direito a deduções de valores pagos em saúde, educação, dependentes, entre outros, que diminuem o valor do imposto a pagar. Caso tenha pago mais do que se devia, mesmo após as deduções, há direito à restituição;
• Abatimentos – Abatimentos são valores que diminuem o imposto a pagar, como o desconto para dependentes. Caso tenha direito a mais abatimentos do que os utilizados, será possível receber.

Como é calculado o valor a ser restituído?

O cálculo da restituição do imposto de renda é feito em etapas, sendo:

Cálculo do imposto devido

• Soma-se todos os seus rendimentos tributáveis (salário, aluguel, investimentos, etc.);
• Aplica-se a tabela progressiva do imposto de renda sobre o valor total;
• Descontam-se os valores do imposto retido na fonte e outros pagamentos antecipados.

Cálculo do imposto a pagar

• Subtraem-se as deduções (saúde, educação, dependentes, etc.) do imposto devido;
• Aplicam-se os abatimentos (dependentes, etc.) ao imposto devido.

Cálculos da restituição

• Se o imposto a pagar for menor que zero, você tem direito à restituição;
• A restituição será igual ao valor negativo do imposto a pagar.

Fatores que contribuem para a restituição do Imposto de Renda

• Dependentes e Pensão Alimentícia – Despesas com filhos, cônjuges, ou outros dependentes legais, assim como pagamentos de pensão alimentícia, são deduzidos, aumentando o valor potencial da restituição;
• Educação – Pagamentos relacionados à educação, incluindo escolas, universidades e cursos técnicos, são elegíveis para dedução;
• Previdência Social ou Privada – Incluem-se aqui os gastos com previdência social ou privada (PGBL) e contribuições sindicais;
• Saúde – Despesas com consultas médicas, tratamentos dentários, fisioterapia, psicologia, psiquiatria, além de gastos hospitalares, exames e próteses, também são dedutíveis.

Preparando-se para a declaração do Imposto de Renda 2024

• Organize seus rendimentos do ano-base 2023;
• Identifique as possíveis deduções a que você tem direito;
• Tenha em mãos todos os documentos necessários;
• Utilize o programa oficial da Receita Federal para fazer a declaração;
• Revise cuidadosamente sua declaração antes de enviar.

Dicas para maximizar sua restituição do IR

• Declare todos os seus rendimentos, inclusive os isentos e não tributáveis;
• Utilize todas as deduções a que você tem direito;
• Guarde todos os documentos que comprovam suas despesas dedutíveis;
• Faça a sua declaração o mais cedo possível.

Entenda qual é a importância de uma declaração precisa e sem erros

A restituição do Imposto de Renda representa uma oportunidade para recuperar valores pagos a mais ao fisco. Uma declaração precisa e bem informada é fundamental para garantir que você receba o valor correto da restituição. Com o prazo de entrega da declaração de 2024 se aproximando, é essencial que você se prepare adequadamente, documentando e reportando todos os seus rendimentos e deduções.