O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um tributo estadual obrigatório para todos os donos de automóveis em todo o país. Um estado está avaliando a eliminação dessa cobrança como parte de um estímulo ao uso de veículos com zero emissão de poluentes. Essa iniciativa é resultado da aprovação de um projeto de lei (PL) pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em 23 de agosto.
Os proponentes desse projeto, os deputados Ricardo França (Podemos) e Donato (PT), propõem a isenção de uma parte do IPVA, utilizando créditos correspondentes à porção estadual desse imposto. Essa isenção seria aplicada aos proprietários de veículos de zero emissão, ou seja, automóveis totalmente elétricos ou movidos a hidrogênio.
PL prevê a isenção do IPVA
Atualmente, o Projeto de Lei aguarda a decisão do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que tem a opção de sancionar ou vetar a proposta. Essa iniciativa beneficia os donos de veículos de zero emissão, como os carros elétricos ou aqueles movidos a hidrogênio.
A empresa Toyota está trabalhando no desenvolvimento de um modelo movido a hidrogênio, que utiliza etanol, possivelmente em colaboração com o governo estadual. Para os residentes do estado de São Paulo, essa medida representaria um incentivo substancial para adotar tecnologias de transporte mais sustentáveis.
Entenda como vai ser o cálculo do imposto
Conforme as informações fornecidas pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o texto aprovado propõe a isenção do imposto através da utilização de créditos originados da parcela estadual do IPVA. Com base nos dados atuais, a determinação do imposto é fundamentada nos valores da tabela Fipe. Nesse sistema, 20% do valor é direcionado para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), enquanto os 80% restantes são distribuídos entre a arrecadação estadual e os municípios.
Na prática, os recursos destinados ao Fundeb seriam redirecionados como incentivos para veículos de emissão zero. O projeto de lei também abrange diversas outras abordagens, incluindo a possibilidade de transferência direta para o cidadão, a exploração de créditos alternativos e até mesmo a compensação em relação a outros tributos estaduais.
Além disso, estão planejados estudos adicionais para promover o consumo responsável de veículos. Assim, incentivará a preservação ambiental e considerando questões de sustentabilidade.
Isenção em 2024
A isenção do IPVA é uma estratégia adotada em alguns estados brasileiros com o objetivo de proporcionar vantagens financeiras aos proprietários de veículos mais antigos. Essa iniciativa representa um alívio econômico para aqueles que possuem automóveis com um longo histórico de uso.
Aqui está uma lista que demonstra as categorias de isenção considerando o ano de fabricação do veículo para o período de 2024:
- Acre – 20 anos;
- Amapá – 10 anos;
- Alagoas – 20 anos;
- Bahia – 15 anos;
- Amazonas – 15 anos;
- Distrito Federal – 15 anos;
- Ceará – 15 anos;
- Goiás – 15 anos;
- Espírito Santo – 15 anos;
- Mato Grosso – 18 anos;
- Maranhão – 15 anos;
- Mato Grosso do Sul – 20 anos;
- Pará – 15 anos;
- Minas Gerais – Apenas placas pretas;
- Paraná – 20 anos;
- Paraíba – 15 anos;
- Piauí – 15 anos;
- Pernambuco – Sem isenção;
- Rio Grande do Norte – 10 anos;
- Rio de Janeiro – 15 anos;
- Rondônia – 15 anos;
- Rio Grande do Sul – 20 anos;
- Santa Catarina – 30 anos;
- Roraima – 10 anos;
- Sergipe – 15 anos;
- São Paulo – 20 anos;
- Tocantins – 30 anos.
Essas informações são úteis para os proprietários de veículos que desejam saber quanto tempo é necessário para que seus automóveis se tornem elegíveis para a isenção do IPVA em seus respectivos estados.
