Segundo o jornal O Globo, o governo Bolsonaro pretende reformular o programa de transferência de renda, Bolsa Família. Essas mudanças devem custar R$ 53 bilhões aos cofres públicos em 2022. Além disso, o valor deve ser aproximadamente 51,4% maior do que o reservado ao programa no ano de 2021, incluindo três milhões de famílias.
O atual ministro da economia, Paulo Guedes, já havia informado alguns dias atrás, que com a reforma tributária proposta pelo governo federal, seria possível implementar um novo programa social ou até mesmo ampliar o Bolsa Família.
Ademais, como já havia sido informado pelo ministro, a reformulação do programa deveria ocorrer após o pagamento da última parcela do Auxílio Emergencial. Desta forma, a proposta deve ser enviada ao Congresso em agosto com o objetivo de ser implementada em novembro, após o final do auxílio.
O jornal O Globo, ainda informou que o governo pretende também alterar o nome do programa, criado durante o mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O objetivo dessa mudança é mudar a imagem do programa que está diretamente associada ao ex-presidente, já que Jair Bolsonaro (sem partido), deve concorrer à reeleição em 2022.
Concessão de empréstimos
A reformulação do Bolsa Família também deve incluir a liberação de 30% do benefício para o pagamento de crédito consignado. Esse crédito concedido aos beneficiários tem por objetivo garantir que os indivíduos consigam comprar produtos para empreender, de forma que futuramente deixem de depender do programa de transferência de renda.
O projeto sugerido pelo governo federal inclui aulas de educação financeira aos beneficiários que decidirem realizar o empréstimo. As aulas devem servir para que as pessoas façam escolhas de consumo consciente, bem como saibam definir quais as melhores instituições financeiras para realizar o empréstimo.
Apesar disso, o projeto tem sido alvo de críticas por pesquisadores do tema. Rogério Barbosa, professor da UERJ, afirma que a parcela de brasileiros em situação de vulnerabilidade econômica são as que mais possuem dificuldade em arcar com os custos de empréstimos. Sendo assim, o programa de distribuição de renda pode se tornar uma forma de endividar essas famílias mais pobres.
Reformulação do Bolsa Família
O programa de transferência de renda, Bolsa Família, foi instituído no Brasil por meio da Lei n. 10.836 em janeiro de 2004, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O programa busca garantir que famílias em situação de pobreza ou pobreza extrema, tenham acesso à alimentação, educação e saúde.
Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), no ano de 2021 o Brasil atingiu o maior índice de inflação nos últimos 25 anos. Portanto, uma reformulação no programa é essencial para que as famílias consigam comprar itens básicos para a sobrevivência, como alimentos e produtos de higiene. O projeto proposto pelo governo Bolsonaro, durante o ano eleitoral, traz algumas novidades ao Bolsa Família, além disso, deve aumentar o valor do benefício, de R$ 189 para R$ 270.
A reformulação do Bolsa Família traz também um “vale-creche”, que deve contemplar crianças entre 6 e 47 meses (4 anos), de forma que as mães consigam trabalhar. Atualmente, é obrigatório que as crianças estejam matriculadas na escola a partir dos 4 anos, entretanto, as creches públicas existentes para crianças com menos de quatro anos não são suficientes para cumprir a demanda do país.
