Na última sexta-feira (3), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que os planos do governo é realizar uma reforma tributária neutra ou que gere uma pequena perda de arrecadação. A afirmação foi feita em um evento virtual promovido por uma instituição financeira, o ministro também voltou a ressaltar que o crescimento da economia nos próximos anos deverá compensar as eventuais quedas na receita.
O secretário especial de Tesouro e Orçamento da pasta, Bruno Funchal, também participou do mesmo evento e nele estimou que a perda de arrecadação do próximo ano será de R$20 bilhões, caso o Senado aprove o texto que foi sancionado pela Câmara. Apesar dessa estimativa, Paulo Guedes manteve-se firme em afirmar que o crescimento recente na arrecadação federal poderá financiar a redução dos impostos.
“Estou tentando acertar uma reforma neutra. Mas se errar, eu prefiro errar para arrecadar um pouco menos. Mas não vai haver uma arrecadação menor, aí que está. Suponha que erramos o cálculo em R$20 bilhões na reforma. A arrecadação já subiu R$200 bilhões neste ano de forma imprevista. Então eu posso abrir mão de um pouco desse aumento, que, aliás era nossa promessa de campanha”, disse Guedes sobre a reforma tributária.
Guedes voltou a propor a conversão de qualquer excesso de arrecadação em queda nos impostos. Ainda que criticado pelos estados e pelo setor financeiro, o ministro disse que o texto que foi aprovado no dia 1 pela Câmara dos Deputados está chegando perto do “ponto de equilíbrio”.
“Eu queria baixar 10 pontos porcentuais do Imposto de Renda das empresas, baixamos 8 pontos. A reforma é neutra, não é neutra? Vamos fazer uma consideração aqui. Os empresários dizem que a gente aumentou, os Estados dizem que baixamos. A gente não deve nem ter aumentado muito nem baixado muito, deve estar no ponto de equilíbrio. Isso quer dizer que a gente mais ou menos acertou a dose”, afirmou.
Além da reforma tributária Guedes também comentou sobre o PIB
Paulo Guedes comentou também sobre a queda de 0,1% no PIB no segundo trimestre de 2021. Segundo o ministro, essa queda ocorreu por conta da segunda onda da pandemia de Covid-19. No entanto, Guedes novamente disse que a economia está mostrando sinais de recuperação, e que acredita em uma recuperação em V, ou seja forte queda seguida de forte alta.
“O segundo trimestre foi o mais trágico da pandemia, com maior número de mortes, quando estávamos voltando ao trabalho. Foi uma ligeira pausa, foi basicamente de lado, caiu 0,05%, e arredondaram para 0,1%. Se fosse 0,04%, teria arredondado para zero”, afirmou o ministro. Segundo ele, outros indicadores, como os empregos, a arrecadação e a contratação de investimentos, continuam fortes.
Já sobre a previsão de que o crescimento do PIB em 2022 irá desacelerar para menos de 2%, o ministro da Economia afirmou que os críticos são os mesmo que projetaram uma queda de 10% do PIB em 2020 e menosprezam a recuperação em V deste ano. “Prefiro acreditar na economia brasileira, no desempenho e no vigor que ela tem exibido, do que acreditar em pessimistas de plantão”, comentou.
Retomada do mercado formal
Paulo Guedes chamou os quase 38 milhões de brasileiros que atualmente estão em trabalhos informais de “guerreiros da informalidade”, esses trabalhadores receberam o auxílio emergencial durante a pandemia. Segundo ele, o avanço da vacinação irá auxiliar no retorno dos trabalhadores ao mercado formal.
“Era um desemprego disfarçado em massa. Com vacina avançando eles estão retornando ao trabalho e veremos uma aceleração desse emprego informal, além do formal”, disse.
Além dos comentários sobre a reforma tributária, PIB e trabalho informal, Guedes também comentou sobre a regra de ouro, que é basicamente um teto para dívida pública que necessita de autorização do Congresso para ser superado, o ministro disse que a regra definida pelo artigo 167 da Constituição, é descumprida a 5 anos por causa dos déficits nas contas públicas.