O projeto da Reforma Tributária está tramitando no Congresso Nacional, e propõe mudanças na forma com que os impostos são cobrados ou administrados pelo governo. No entanto, alguns novos mecanismos, como o cashback (dinheiro de volta), preocupam certas pessoas e podem gerar problemas.
Nesse sentido, apesar de ser favorável à Reforma Tributária, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) destaca que o uso do cashback, mecanismo que retorna parte do valor do produto ao consumidor, deve ser utilizado com cautela na cesta básica.
João Galassi, presidente da Abras, destacou entre os pontos trazidos pela Reforma Tributária a criação de duas cestas básicas. Sendo assim, uma seria isenta e a outra contaria com alíquota de 60% de desconto e também o cashback.
De acordo com Galassi, a cesta básica isenta é muito mais eficiente no sentido da distribuição de renda, ao contrário do cashback. No entanto, a Abras deixa claro que não é contra a aplicação deste mecanismo na cesta básica.
“O cashback não é o melhor instrumento da política social. A desoneração total da cesta básica seria muito mais benéfica para a população de baixa renda. O instrumento não atenderá uma parte da população vulnerável, onerando o grupo com mais tributos, por meio dos produtos que eventualmente tenham aumento de preços por aumento da carga tributária, como alguns tipos como carne e hortifruti”, afirmou Galassi em entrevista coletiva.
O executivo completou dizendo que, como o Congresso decidiu continuar com a criação do cashback, após a redução de 60% da cesta estendida, deve-se garantir que a devolução dos impostos ocorra para o consumo de alimentos.
Por fim, Galassi explicou que a Abras não havia questionado o cashback anteriormente pois estava concentrada em demonstrar os impactos da carga tributária. No entanto, segundo um recente relatório, a associação defende que certos mecanismos podem resultar em uma redução na cesta básica nacional isenta.
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Maior carga tributária
O presidente da Abras, João Galassi, fez um alerta referente a Reforma Tributária que pode ocorrer no Brasil. Segundo o executivo, a carga tributária pode aumentar de acordo com a alíquota do imposto sobre o valor agregado (IVA), a qual varia de 25% a 30%. Além disso, o aumento na carga tributária pode ocorrer segundo os itens que compõem a cesta básica.
“Aqui temos a garantia do relator Eduardo Braga, que também luta por uma trava nessa reforma dos tributos que se referem ao IVA, o qual apoiamos claramente. Por exemplo, se a carne bovina estiver na cesta isenta, beneficiaremos os consumidores com uma redução de impostos. No entanto, se estiver na cesta ampliada aumentaremos em 30% o valor pago atualmente”, afirmou.
Reforma Tributária e o cashback
Rodrigo Segurado, vice-presidente de Ativos Setoriais da Abras, chamou a atenção para a Reforma Tributária e a fome, um grande desafio social enfrentado no Brasil. “Temos cálculos que apontam que, para combater a fome no Brasil, precisamos de R$ 13 bilhões para distribuir 2,6 milhões de alimentos. Esse é o impacto social que estamos preocupados em combater também”, afirmou.
Além disso, o vice-presidente disse que a cesta básica isenta, que está presente no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, foi validada pelo Senado Federal, o qual criou o mecanismo do cashback na cesta básica estendida com redução de 60% de impostos.
