O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que deve pautar na próxima semana os projetos de lei que tratam sobre o preços dos combustíveis.
A referência do parlamentar é em relação a projeto de lei e o projeto de lei complementar, que, de acordo com ele, já teriam estrutura para serem votados em Plenário.
“Nossa intenção é pautá-los na semana que vem no plenário do senado. Na segunda-feira (14), estamos marcando uma reunião de líderes para esse assunto para que o Jean [Paul Prates, senador] possa submeter as suas ideias sobre essas questões dos combustíveis. Acredito que tenhamos na semana que vem um ambiente para enfrentar democraticamente, vencendo ou não, essas teses todas que estão materializadas nos relatórios”, afirmou Pacheco, em entrevista a CNN.
Já as PECs não devem ser votadas, pelo menos não é previsto por enquanto. “As PECs tanto da Câmara como do Senado sofreram críticas da equipe econômica porque eles enxergam que há alternativas que tenham menos impacto fiscal, que são mais sustentáveis para essa finalidade que todos nós queremos. A convergência geral da Câmara, do Senado, do governo, da sociedade é a redução dos preços dos combustíveis”, defendeu.
As PECs só devem ser analisadas se for verificado que é necessário novas mudanças.
Projeto a serem analisados e diminuição do preço dos combustíveis
Dois projetos devem ser analisados com intuito de reduzir o preço dos combustíveis, o que deve incluir a gasolina. A primeira propõe uma conta para compensar o uso de dividendos da Petrobras e também tributos sobre as exportações.
Já na outro projeto a ideia é determinar uma cobrança igual de ICMS para todos os estados. o que ainda deve ser discutido, o texto pode sofrer acréscimo de soluções como diminuir os impostos federais sobre o diesel.
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“Se eventualmente conseguimos materializar todas essas iniciativas em proposições infraconstitucionais, não haveria em tese a necessidade da PEC, mas essa é uma avaliação que vamos fazer a partir do PLP 11 e do outro projeto de lei”, afirmou Pacheco entrevista coletiva no Senado.
A PEC que pretende reduzir os impostos federais sobre os combustíveis vem sendo chamada “PEC camicase”, já que poderia reduzir em R$ 100 bilhões de impostos hoje arrecadados pelo governo, além de autorizar subsídios de 17,7 bilhões que seriam gastos fora da lei de gastos fiscais hoje vigente.
As informações são do Portal Uol.
