Com a pandemia da Covid-19, desde o ano passado estados e municípios vêm construindo novos programas assistenciais. Assim, se torna possível chegar àqueles que o Auxílio Emergencial federal não chega, por exemplo.
Ademais, a oferta de benefícios governamentais se mostra importante para a subsistência de quem se afeta diretamente com a pandemia. Foi o que o estado de São Paulo e o município de Recife fizeram.
Vereadores do Recife aprova Auxilio Emergencial de São João para artistas e grupos culturais
A Câmara Municipal do Recife aprovou, na última terça-feira, dia 29 de junho, durante a segunda votação, o projeto que permite o pagamento do Auxílio Municipal Emergencial (AME) do São João. Assim, a medida contou com 35 votos a favor e nenhum contra.
Ademais, após a aprovação o texto, ele deve seguir para a sanção do prefeito João Campos (PSB) e poderá se publicar no Diário Oficial Municipal ainda durante esta semana. Ocorre que, em 2021, pelo segundo ano seguido, as festividades de São João estão proibidas devido à necessidade de isolamento social pela pandemia de Covid-19.
Dessa forma, o benefício de São João deve injetar cerca de R$ 2,7 milhões na economia de Recife. Então, poderá amparar mais de 500 artista e grupos culturais com inscrição na prefeitura e que participavam das festividades anuais entre o período de 2018 a 2020.
“O projeto tramitou com muita agilidade na Casa, cumprindo todas as formalidades exigidas pelo Regimento Interno, mas demonstrando a disposição dos parlamentares para contemplar artistas e técnicos, que precisam desses recursos”, afirmou o presidente da Câmara, Romerinho Jatobá (PSB).
O que o projeto de lei determina?
A medida estabelece o valor mínimo de R$ 1500 e máximo de R$ 10 mil para cada benefício. Desse modo, o direcionamento das verbas deve acontecer para técnicos, músicos e demais integrantes dos grupos culturais com cadastro. Ademais, cada integrante que informar, no ato da inscrição, a existência de uma equipe técnica de apoio, receberá um acréscimo de 20% sobre a quantia do programa.
Então, o Auxílio Emergencial de São João, segundo o Projeto de Lei encaminhado à Câmara, deverá ocorrer através de parcela única. Nesse sentido, será equivalente a 50% do valor máximo do cachê pago para s artistas que se apresentaram no Ciclo Junino de Recife durante o período de 2018 a 2020.
Dessa forma, haverá a consideração dos registros dos últimos três anos, já que o ciclo que deveria ter se realizado em 2020 não se completou, Portanto, isso poderia excluir diversos artistas do benefício.
Além disso, o presidente da Câmara de Vereadores, Romerinho, também afirmou que durante o mês de fevereiro o órgão aprovou o Auxílio Emergencial de Carnaval.
“Nas duas ocasiões as vereadoras e os vereadores compreenderam a urgência em aprovar os auxílios emergenciais, afinal a classe artística é uma das mais prejudicadas pelos efeitos econômicos da pandemia. O Auxílio é uma compensação importante do poder público, para que esta categoria possa manter suas atividades”. A novidade, em relação ao auxílio carnavalesco, é a inclusão da categoria de técnicos entre os possíveis beneficiários.
Estado de São Paulo lança Auxílio com total de R$ 1800
O programa se destina às famílias carentes que estejam enfrentando situação de vulnerabilidade que perderam pelo menos algum membro por causa da Covid-19. Assim, o programa chamado de SP Acolhe teve lançamento na última terça-feira, dia 29 de junho, pelo governador do estado João Dória.
Nesse sentido, o benefício faz parte do programa de proteção social Bolsa Povo e estabelece o pagamento de R$ 1800 aos familiares. Assim, benefício deverá ser pago através de 6 parcelas com o valor de R$ 300.
Dessa forma os valores irão para famílias com inscrição no Cadastro Único do Governo Federal que possuem renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3300). Além disso, para receber o benefício é necessário que o cidadão tenham perdido algum familiar para a Covid-19. Portanto, a medida criada irá considerar todas as estruturas familiares, com exceção da composição unifamiliar (composta por uma única pessoa).
O governo do estado de São Paulo espera que o benefício possa ajudar cerca de 11026 famílias em todo os estado. Então, o SP Acolhe será pago durante os meses de julho a dezembro de 2021.
“O nosso Governo é um Governo humano, que se dedica e prioriza todas as suas ações aos mais pobres. É um programa inédito no Brasil, que vai atender até dezembro famílias que tiveram seus entes perdidos para a COVID-19 “, afirmou o governador de São Paulo, João Doria.
Como fazer a consulta do SP Acolhe
Para realização da consulta sobre o benefício pago pelo governo de São Paulo, o interessado deverá acessar o site https://www.bolsadopovo.sp.gov.br/portal/elegiveis/SP e realizar a consulta sobre sua elegibilidade por meio do Número de Inscrição Social (NIS). A primeira parcela do SP Acolhe possui data prevista de pagamento para o dia 20 de julho de 2021.
Não será necessário a apresentação de documentos para realizar a confirmação da morte do familiar. A seleção dos participantes se realizará a partir dos dados disponíveis no CadÚnico e dados de óbitos da Secretaria de Saúde.
Além disso, a secretária de Desenvolvimento Social, Célia Parnes, reiterou que o governo estadual não envia nenhum tipo de mensagem de texto à população. Como, por exemplo, solicitando documento ou algum outro tipo de dado pessoal. Ademais, ela informou que todos as informações devem ser preenchidas somente no portal do governo.
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, até o dia 28 de junho, cerca de 126 mil pessoas morreram por causa da Covid-19 em todo o estado de São Paulo.
“Muitas vezes, a pessoa que colocava a comida na mesa, era um pilar. E, num piscar de olhos, desapareceu. Agora, pessoas, além da perda, têm de lutar pelas fontes de renda e emprego“, lembrou a secretária de Desenvolvimento Social.
Vale Gás deverá ser pago em julho
Recentemente, no último dia 17, o governo de São Paulo lançou um novo programa destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade. O Auxílio Vale Gás de R$ 100 irá beneficiar aproximadamente 500 mil paulistas na compra do botijão de gás de cozinha. Cerca de 82 municípios devem participar do programa. Tanto o Vale Gás quanto o SP Acolhe são benefícios pertencentes ao Bolsa do Povo.
O Vale Gás será pago através de 3 parcelas de R$ 100 nos meses de julho, setembro e dezembro. Para participar do programa é necessário que as famílias estejam inscritas no CadÚnico do Governo Federal e que não participem do Programa Bolsa Família, além de possuir renda mensal per capita de até R$ 178. A primeira parcela do programa deverá ser paga no dia 20 de julho.
