A Receita Federal surpreendeu diversos brasileiros nesta sexta-feira (31) ao anunciar a liberação do lote da malha fina do Imposto de Renda.
Este comunicado mexe com a expectativa de muitos contribuintes que enfrentaram pendências com o Fisco ao longo do ano e buscavam regularizar sua situação para receber valores atrasados. O que muitos querem saber agora é se o nome está entre os beneficiados nesta rodada e qual será o procedimento para ter acesso à tão aguardada restituição.
Veja agora os detalhes, regras e dicas práticas para não deixar dinheiro parado e garantir o seu direito junto à Receita Federal.
Quem está incluso no novo lote da malha fina?
Foram contemplados no novo lote de restituição cerca de 249 mil contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda e já resolveram suas pendências. O pagamento é referente ao lote da malha fina de outubro e abriga também valores residuais de anos anteriores, tornando esta rodada ainda mais esperada entre os contribuintes.
O total a ser depositado pela Receita Federal chega a R$ 602,96 milhões, destinados a 248.894 pessoas físicas. Quem possui prioridade na fila de reembolso receberá R$ 349,31 milhões desse valor.
Como são distribuídas as restituições deste lote?
O valor será creditado de maneira segmentada conforme características e prioridades estabelecidas pela Receita Federal. Veja como ficou a divisão entre os beneficiados:
- 158.775 contribuintes — Declararam por meio do modelo pré-preenchido e/ou escolheram receber restituição via Pix.
- 36.714 contribuintes — Pessoas com idades entre 60 e 79 anos.
- 6.627 contribuintes — Idosos acima de 80 anos.
- 10.871 contribuintes — Profissionais que têm no magistério sua maior fonte de renda.
- 5.040 contribuintes — Pessoas com deficiência física, mental ou doença grave.
- 30.867 contribuintes — Sem prioridade específica, mas que regularizaram a situação.
Como consultar se seu nome está na lista
A consulta já está aberta desde o dia 24 de outubro e ocorre exclusivamente pela internet. Para consultar, acesse a página da Receita Federal, clique em “Meu Imposto de Renda” e depois em “Consultar a Restituição”. Quem preferir pode utilizar o aplicativo oficial da Receita Federal, disponível para smartphones e tablets.
O pagamento será realizado na mesma conta informada na declaração ou por meio da chave Pix do tipo CPF. Caso a conta fornecida esteja desativada, o valor ficará disponível para resgate pelo Banco do Brasil por até um ano após a liberação do lote.
O que fazer se a restituição não cair na conta?
Se o valor não for depositado conforme esperado, o contribuinte poderá resgatar o dinheiro no Banco do Brasil, desde que a solicitação seja feita dentro do prazo de um ano. Nesse caso, o crédito poderá ser agendado para qualquer conta bancária de mesma titularidade por meio do Portal BB ou pela Central de Relacionamento: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras regiões) e 0800-729-0088 (exclusivo para pessoas com deficiência auditiva).
Após esse período, caso o valor não tenha sido retirado, será preciso iniciar um novo pedido pelo Portal e-CAC. No sistema, acesse: Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda > Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária.
Pendências e regularização no e-CAC
Os contribuintes que não foram incluídos neste lote podem acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para gerar o extrato da declaração. Caso identifiquem pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e acompanhar os próximos lotes da malha fina.
Perguntas frequentes
- Como consultar se estou entre os contemplados no novo lote da malha fina?
Basta acessar o site da Receita Federal, clicar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar “Consultar a Restituição”. Você também pode usar o aplicativo oficial. - O que significa malha fina?
Malha fina é quando a declaração do contribuinte é retida pela Receita Federal por apresentar inconsistências que precisam ser corrigidas.
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Aproveite e assista ao vídeo abaixo para entender o 5° lote do pagamento da restituição do Imposto de Renda:
