A Receita Federal concluiu suas deliberações: até o final deste mês, será distribuída a quantia de R$ 7,5 bilhões entre mais de 6 milhões de contribuintes. Tal notícia gerou reações intensas em plataformas de rede social e meios de comunicação.
Portanto, para aqueles que realizaram a declaração de Imposto de Renda neste ano, é aconselhável monitorar o cronograma e a descrição dos créditos da Receita Federal. Além disso, é possível que já tenham recebido a restituição do Imposto de Renda, com crédito extraordinário não identificado na conta bancária.
Quantas pessoas realizaram a Declaração de Imposto de Renda em 2023?
No presente ano, inúmeros cidadãos brasileiros completaram a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física. O prazo final para submissão da declaração foi em 31 de maio, e a partir dessa data, a Receita deu início à distribuição dos reembolsos aos contribuintes. Levando isso em consideração, confira abaixo todas as informações cruciais sobre o novo lote de restituição do Imposto de Renda: aqueles elegíveis para recebimento, data de remessa, como efetuar consultas e mais.
Neste momento, o Imposto de Renda permanece como um dos tributos mais notáveis que os indivíduos pagam ao Governo. O pagamento é feito a cada ano, normalmente durante sua primeira metade.
Conforme mencionado previamente, em 2023, o prazo para a entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física encerrou em 31 de maio. Após essa data, surge a indagação: quantos cidadãos efetuaram a declaração de IR neste ano?
Segundo dados do Governo Federal, a Receita recebeu 39.701.478 declarações em 2023. O número ultrapassou levemente a quantidade de declarações enviadas no ano anterior. Dentre esses contribuintes, cerca de 62% devem receber (ou já receberam) os reembolsos dos pagamentos.
Quem tem direito a receber pagamentos da Receita Federal?
De antemão, é possível afirmar que todos aqueles que pagaram quantias superiores ao devido na Declaração de Imposto de Renda têm direito aos reembolsos. A restituição do Imposto de Renda, nesse contexto, é dividida conforme a data de apresentação do documento, respeitando também a sequência de prioridade estabelecida pela própria Receita Federal.
Dessa maneira, veja abaixo os contribuintes do Fisco aptos a receber os pagamentos de forma prioritária, em ordem determinada pelo Governo:
- Idosos acima de 80 anos: 11.960 contribuintes;
- Idosos com idade igual ou superior a 60 anos: 86.427 contribuintes;
- Pessoas com alguma deficiência física, mental ou doença grave: 9.065 contribuintes;
- Brasileiros cuja principal fonte de renda seja o magistério: 30.453 contribuintes;
- Pessoas que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber o reembolso via Pix: 219.288 contribuintes.
Entretanto, não é somente isso. Nessa nova etapa de reembolsos, a Receita Federal tem a intenção de beneficiar também 5,7 milhões de contribuintes não prioritários que submeteram a declaração até 29 de maio de 2023. Para esses indivíduos, o montante total depositado ultrapassa R$ 6,6 bilhões.
Quando a Receita Federal efetua o pagamento do quarto lote de restituição?
Em seu portal oficial, a Receita Federal deixa claro que os reembolsos correspondentes ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda serão realizados em 31 de agosto.
Ou seja, na semana que vem, muitos brasileiros terão acesso aos pagamentos provenientes do Fisco. As transferências podem ser executadas através do PIX, ou por meio de transações bancárias convencionais.
O quarto lote de restituição do Imposto de Renda constitui a penúltima rodada de pagamentos efetuados pela Receita Federal. A rodada final, nesse sentido, será distribuída em setembro.
Abaixo, você pode conferir o calendário completo das restituições do Imposto de Renda. Saiba quando receberá:
- 1º lote do Imposto de Renda 2023: Consulta disponibilizada em 24 de maio, pagamento liberado em 31 de maio;
- 2º lote do Imposto de Renda 2023: Consulta divulgada em 23 de junho, pagamento programado para 30 de junho;
- 3º lote do Imposto de Renda 2023: Consulta apresentada em 24 de julho, pagamento efetuado em 31 de julho;
- 4º lote do Imposto de Renda 2023: Consulta publicada em 24 de agosto, pagamento agendado para 31 de agosto;
- 5º lote do Imposto de Renda 2023: Consulta a ser disponibilizada em 22 de setembro, pagamento previsto para 29 de setembro.
Consulta ao 4º lote de restituição já foi liberada! Como fazer?
Como indicamos previamente, a verificação referente ao quarto lote de reembolso do Imposto de Renda já foi disponibilizada. A Receita Federal tornou acessível a averiguação às 10h da manhã no dia 24.
No presente ano, inúmeros cidadãos brasileiros completaram a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física. O prazo final para submissão da declaração foi em 31 de maio. Assim, a partir dessa data, a Receita deu início à distribuição dos reembolsos aos contribuintes.
A seguir, apresentaremos as instruções completas para ambas as alternativas. Inicialmente, abordaremos o guia de consulta no site da Receita:
- Acesse o endereço eletrônico oficial;
- Escolha a alternativa “Meu Imposto de Renda”;
- Preencha todos os dados solicitados pela plataforma;
- Posteriormente, clique em “Consultar a Restituição”;
- Finalizado! Será possível visualizar todos os montantes associados ao seu nome.
Agora, a seguir, veja o guia para verificar a restituição do Imposto de Renda no portal específico das Restituições:
- Dirija-se àpágina oficial;
- Na página inicial da plataforma, forneça o seu CPF e data de nascimento;
- Clique em “Meu Imposto de Renda”;
- Escolha a alternativa “Consultar a restituição”;
- Informe, novamente, o seu CPF e a sua data de nascimento;
- Forneça o ano do exercício;
- Complete o captcha para confirmar que você não é um robô;
- Clique em “consultar”;
- Pronto! A partir desse ponto, você será capaz de conferir quando a sua restituição estará disponí
Como ocorre a restituição da Receita Federal?
De acordo com o portal oficial da Receita Federal, o desembolso da restituição do Imposto de Renda (independentemente do lote) tem um único destino. Ele é sempre encaminhado para a conta bancária informada pelos contribuintes durante a declaração do Imposto de Renda.
Porém, ainda no seu sítio, a Receita esclarece que, em certas situações, esse tipo de transferência pode ser inviável. “Se, por alguma razão, a transferência não for efetuada (por exemplo, a conta fornecida foi desativada), os valores permanecerão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil”, explica a Receita.
Nessa circunstância, para requisitar o encaminhamento dos valores, os contribuintes deverão entrar em contato com a Central de Atendimento do Banco do Brasil. A seguir, são apresentadas todas as opções para efetuar tal contato:
- Telefone 4004-0001: Destinado somente aos contribuintes que residem nas capitais;
- Telefone gratuito 0800-729-0001: Destinado aos contribuintes residentes em outras localidades;
- Telefone gratuito 0800-729-0088: Destinado exclusivamente a Pessoas com Deficiência (PCDs) auditivas.
