O Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) é o mesmo que o CPF de todo cidadão brasileiro. Seja qual for o motivo, a dúvida de muitos empresários é: existe uma forma de reativar CNPJ que não é utilizado há algum tempo.
CNPJ é o número que identifica cada empresa para a Receita Federal. Por exemplo, o Microempreendedor Individual (MEI) possui um número que formaliza o negócio. Assim, esse número é o registro da empresa, assim como o CPF é o registro do cidadão. Através dele é possível ver todo o histórico e movimentação de um negócio. Mas, e quando não se usa esse registro e ele fica inativo, é possível reativar CNPJ? Se este for o seu problema, veja como resolver a situação nesta terça-feira (05) com o Notícias Concursos.
É possível reativar CNPJ?
Assim como o CPF, o CNPJ deve ser considerado rotineiro para que a empresa possa continuar prestando determinados serviços. Por exemplo, ele se torna disfuncional quando o empresário não paga impostos.
Tudo isso impede a emissão de notas fiscais e impede que as empresas obtenham empréstimos bancários. Outras restrições também são aplicadas às empresas com CNPJs irregulares.
Primeiramente, é necessário corrigir a dívida com a Receita Federal para reativar o CNPJ. Então, um registro só pode ser usado novamente se tiver sido suspenso. Isso porque a empresa não existe mais com a Receita Federal quando o CNPJ foi baixado. Nesses casos, o número de registro não pode ser reativado.
Em muitas situações, é necessário contar com a ajuda de um contador para reativar o cadastro. A reativação só é possível após a resolução de todos os problemas pendentes e a atualização de todos os impostos.
Se você não souber o status cadastral de sua empresa, consulte o site da Receita Federal. Mesmo para quem não deseja a reativação, a diretriz é eliminar todas as pendências para não o CPF se manter ativo.
Caso a empresa feche, mas você não baixe o CNPJ, os impostos continuarão com cobranças e você passará a ter uma dívida ativa em seu nome. Assim, é importante baixar o documento quando fechar o negócio se um dia desejar reativar CNPJ.