O governo brasileiro, por meio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou recentemente sua intenção de tributar os fundos exclusivos, popularmente conhecidos como “fundos dos super-ricos“. A medida faz parte de um conjunto de estratégias para aumentar a arrecadação pública e consolidar o arcabouço fiscal do país.
R$ 756,8 bilhões de patrimônio de fundos exclusivos sob análise de tributação
Estima-se que essa iniciativa pode gerar aproximadamente R$ 10 bilhões em receitas. Assim, representando 8,54% do total esperado com essas medidas, um montante de R$ 117 bilhões. Saiba o que são os fundos exclusivos, o perfil dos investidores que alocam seus recursos nesse tipo de carteira e a proposta de tributação planejada pelo governo.
O conceito de fundos exclusivos
Os fundos exclusivos são uma modalidade de investimento personalizado, que exige um aporte mínimo de R$ 10 milhões para serem criados. De modo geral, esses fundos são caracterizados por terem apenas um único cotista, que pode ser tanto uma pessoa física quanto uma pessoa jurídica.
Assim, o cotista é o único responsável por custear a criação e a manutenção do fundo exclusivo. Esses fundos são gerenciados por um profissional especializado, o gestor, que tem a liberdade de alocar os recursos em diversos tipos de ativos, como ações, multimercado ou renda fixa.
O tamanho e impacto dos fundos exclusivos
Até a data de levantamento mais recente, cerca de 2.568 fundos exclusivos com um único cotista estavam registrados. Assim, totalizando um impressionante montante de aproximadamente R$ 756,8 bilhões investidos.
Desse modo, esse valor representa uma parcela significativa de 12,3% do patrimônio total de toda a indústria de fundos no país. A média de investimento por investidor nesse tipo de carteira é de R$ 294,7 milhões.
Comparativamente, o montante alocado nesses fundos exclusivos é mais de seis vezes maior do que o total de recursos investidos em títulos públicos. Em maio, o Tesouro Direto contabilizou investimentos de R$ 116,1 bilhões, com uma média de R$ 52,7 mil por investidor, enquanto a poupança alcançou um saldo de R$ 961,5 bilhões, com 240,3 milhões de clientes.
A proposta de tributação dos fundos exclusivos
Atualmente, os fundos exclusivos estão sujeitos à tributação apenas no momento do resgate, através da tabela regressiva de imposto de renda. No entanto, o governo pretende alterar esse modelo para se assemelhar à tributação da maioria das carteiras abertas disponíveis no mercado.
A ideia é implementar uma cobrança periódica semestral, conhecida como “come-cotas”, que será aplicada sobre o patrimônio do fundo. Assim, essa cobrança periódica ocorre geralmente no último dia útil de maio e novembro, e as alíquotas variam de acordo com o prazo de investimento.
Para fundos de longo prazo, a alíquota é de 15%, e para fundos de curto prazo, a alíquota é de 20%. Dessa forma, os investidores pagam antecipadamente parte do imposto devido, e o restante é ajustado no momento do resgate.
Perfil dos investidores desse modelo
Embora os dados sobre os investidores dos fundos exclusivos sejam restritos, especialistas apontam para um perfil predominante entre aqueles que alocam recursos nesse tipo de carteira. Geralmente, os investidores que optam por fundos exclusivos possuem uma capacidade financeira considerável e buscam a preservação do valor investido, além de almejar ganhos acima da inflação.
Contudo, esses fundos são estruturados de forma personalizada, levando em conta prazos, liquidez e rentabilidade específicos para atender às necessidades e objetivos desses investidores de alto poder aquisitivo.
Além disso, os fundos exclusivos também servem como um meio de proteção de ativos e uma forma de maximizar a rentabilidade de sua carteira. Desse modo, os fundos exclusivos têm ganhado destaque no cenário de investimentos brasileiro, atraindo investidores de alta capacidade financeira que buscam uma abordagem personalizada para alocar seus recursos.
