Nesta terça-feira (25), teve início o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os depósitos realizados pela Caixa Econômica Federal são referentes ao mês de julho. Diversos beneficiários receberão o depósito de um salário mínimo (R$ 1.320) em suas contas do Caixa Tem.
Contudo, além do valor básico, alguns serão contemplados com um valor extra que se soma a 25% do benefício, representando um acréscimo de R$ 330. Portanto, aqueles que se enquadram nos requisitos para receber o adicional terão um total de R$ 1.650 no saldo do Caixa Tem.
Adicional depositado no Caixa Tem
O adicional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é destinado aos beneficiários que necessitam de auxílio para realizar atividades cotidianas, como:
- Alimentação;
- Higiene pessoal;
- Locomoção.
Para ter direito ao benefício, é necessário passar por uma avaliação médica realizada pelo INSS.
Requisitos para ser apto ao recebimento
Os requisitos para receber o acréscimo são:
- Apresentar paralisia nos membros superiores e inferiores;
- Ter perdido uma mão e os dois pés;
- Apresentar grave alteração das faculdades mentais;
- Ter perdido um membro superior ou inferior, sem possibilidade de prótese;
- Possuir cegueira absoluta;
- Apresentar incapacidade que exija permanência contínua no leito;
- Ter perdido nove ou todos os dedos das mãos;
- Ter perdido ambos os membros inferiores, sem possibilidade de prótese.
Caso o beneficiário tenha outra doença e necessite de assistência permanente, será necessário entrar com uma ação judicial para requerer o benefício adicional.
Calendário de pagamento do BPC que cairão no Caixa Tem
Os pagamentos do BPC são realizados de acordo com o último dígito do Número de Inscrição Social (NIS) do titular do benefício. Para o mês de julho, os pagamentos ocorrerão a partir do dia 25, seguindo até o dia 31, conforme o calendário a seguir:
- Número final do NIS 1 – 25 de julho;
- Número final do NIS 2 – 26 de julho;
- Dígito final do NIS 3 – 27 de julho;
- Dígito final do NIS 4 – 28 de julho;
- Número final do NIS 5 – 31 de julho;
- Número final do NIS 6 – 1 de agosto;
- Dígito final do NIS 7 – 2 de agosto;
- Dígito final do NIS 8 – 3 de agosto;
- Número final do NIS 9 – 4 de agosto;
- Número final do NIS 0 – 7 de agosto.
É possível passar o BPC para aposentadoria?
Os beneficiários do BPC não têm a possibilidade de transformar o benefício em aposentadoria. Ao invés disso, eles podem optar por substituir um pelo outro. Para fazer essa troca, é necessário preencher os requisitos estabelecidos para receber a aposentadoria, sendo o principal deles a contribuição para o INSS. Existem duas formas de realizar essa mudança:
- Caso o beneficiário do BPC atenda aos requisitos para a aposentadoria por invalidez, pode solicitar a aposentadoria por meio de um requerimento, apresentando a comprovação das condições mencionadas anteriormente. Se o pedido for aprovado, o BPC será cancelado, e o cidadão passará a receber a aposentadoria.
- Se o indivíduo não preenche os requisitos para a aposentadoria, ele pode optar por realizar o pagamento facultativo mensal de contribuições ao INSS até alcançar o tempo mínimo necessário para ser considerado apto a receber a aposentadoria.
É importante lembrar que o BPC e a aposentadoria são benefícios distintos, cada um com suas próprias regras e critérios de elegibilidade. A escolha entre um e outro dependerá das circunstâncias específicas de cada beneficiário, levando em conta suas contribuições para o INSS e sua situação de incapacidade ou idade.
