Os brasileiros estão ansiosos pelo fim desta semana, pois será marcado por um novo feriado e desta vez, prolongado. Trata-se da Sexta-feira Santa, que será comemorada no dia 07 de abril. No entanto, algumas pessoas têm dúvidas se a quinta-feira anterior ao feriado também é dia de folga, por estar dentro da semana santa.
No entanto, é importante salientar que a quinta-feira (06), popularmente chamada de “quinta-feira santa”, não é considerada feriado. De acordo com os advogados trabalhistas, trata-se de um dia normal de trabalho para os brasileiros.
No entanto, segundo os profissionais, as empresas podem fazer um acordo com os seus funcionários para que as folgas sejam adiantadas para a quinta-feira e depois compensarem as horas não trabalhadas em outros dias de serviço na empresa.
Feriados nacionais 2023
A saber, em abril os cidadãos poderão contar com dois feriados prolongados, sendo iniciado pelo feriado da Sexta-feira Santa, que acontecerá no dia 07 de abril, seguido do feriado de Páscoa, comemorado no dia 09, que cairá no domingo. Além disso, poderão aproveitar um novo período de folga prolongada, com o feriado de Tiradentes, que é comemorado no dia 21 de abril, que cairá numa sexta-feira.
Portanto, confira quais são os feriados que poderão ser prolongados em 2023:
- Sexta-feira Santa, dia 7 de abril;
- Tiradentes, 21 de abril, cai numa sexta-feira;
- Dia do Trabalho, 1º de maio, será celebrado numa segunda-feira;
- Corpus Christi, 8 de junho, será celebrado numa quinta-feira;
- Independência do Brasil, 7 de setembro, será celebrado numa quinta-feira;
- Nossa Senhora Aparecida, 12 de outubro, será celebrado numa quinta-feira;
- Finados, 2 de novembro, será celebrado numa quinta-feira;
- Natal, celebrado no dia 25 de dezembro, cairá numa segunda-feira.
O que é um ponto facultativo?
A saber, os pontos facultativos são datas comemorativas ou que antecedem ou sucedem feriados nacionais, mas que oficialmente não determinam folgas. Nesses casos, ficam a critério das empresas conceder dias de folgas aos seus funcionários ou não. Outro ponto a ser destacado é o feriado regional. Nesse sentido, a data só é tida como feriado em alguns lugares do país.
Veja a seguir os pontos facultativos deste ano:
- 20 de fevereiro (Carnaval): segunda-feira;
- 21 de fevereiro (Carnaval): terça-feira;
- 22 de fevereiro (Carnaval): quarta-feira;
- 8 e 9 de junho (Corpus Christi): quinta e sexta-feira;
- 28 de outubro (Dia do Servidor Público): sábado.
Novo feriado comemorado no mês de abril
Está em trâmite na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que determina a criação do Dia dos Povos Indígenas como feriado nacional. De acordo com o projeto, a data comemorativa será nos meses de abril.
Anteriormente, o dia em questão era conhecido apenas como Dia do Índio. No entanto, a Lei nº 14.402, publicada em 8 de julho de 2022, determinou a data como o Dia dos Povos Indígenas.
Dia dos Povos Indígenas
De acordo com o projeto, de autoria do deputado Fábio Trad (PSD-MS), o Dia dos Povos Indígenas deve ser estabelecido como novo feriado nacional e comemorado nos meses de abril. A saber, a proposta realiza uma alteração na lei nº 662/49, para incluir o dia 19 de abril como feriado nacional.
Desse modo, o Dia dos Povos Indígenas terá a mesma força de lei que outras datas comemorativas, como o Natal em 25 de dezembro, por exemplo. Segundo o deputado, a previsão é que a medida entre em vigência assim que for aprovada.
A proposta foi apresentada no Plenário da Câmara dos Deputados no dia 19 de abril de 2022. Atualmente, a proposta aguarda o parecer final do relator na Comissão de Direitos Humanos e Minorias antes de seguir para tramitação na Comissão de Cultura.
