Os beneficiários são pescadores artesanais profissionais e agricultores familiares de cidades em Minas Gerais e Espírito Santo, diretamente afetados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015.
Não existe uma lista pública com CPFs específicos, mas os cadastros foram feitos pelos ministérios competentes, que estabeleceram critérios de elegibilidade com base em fatores como localização e profissão.
Como verificar se você está incluído?
Para confirmar se seu CPF está na lista, utilize os canais oficiais da Caixa. O processo é simples:
- Acesse o App Benefícios Sociais: Disponível para Android e iOS, o aplicativo exibe as parcelas disponíveis.
- Consulte o Portal Cidadão: O site da Caixa permite verificar os pagamentos usando o CPF.
- Entre em contato com os ministérios: Para esclarecer dúvidas sobre elegibilidade, envie um e-mail para riodoce@mpa.gov.br (PTR-Pesca) ou riodoce.rural@anater.org (PTR-Rural).
Se você já recebeu a primeira parcela em julho, é provável que a segunda esteja disponível agora.
Como funciona o pagamento no Caixa Tem?
Os valores são creditados em uma conta Poupança no aplicativo Caixa Tem, que permite realizar transações como pagamento de contas, transferências e compras com cartão de débito virtual.
Os beneficiários também podem solicitar um cartão de débito físico, identificado com o Novo Acordo Rio Doce, em agências da Caixa nos municípios atendidos.
Estrutura dos pagamentos
O programa prevê até 48 parcelas mensais, divididas em:
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- 36 parcelas de um salário mínimo e meio (R$ 2.227, com base no salário mínimo de 2025).
- 12 parcelas finais de um salário mínimo.
Os pagamentos começaram em julho de 2025, com a segunda parcela liberada em 11 de agosto. O número de beneficiários depende do limite financeiro do acordo.
