Você sabe se quem tem carteira assinada pode receber Vale Gás? Aliás, essa é uma dúvida bastante comum para os brasileiros. Ainda mais, após o governo anunciar o subsídio de 50% do valor de um botijão de gás de cozinha.
Por isso, separamos algumas informações a respeito do benefício, e de quem pode recebê-lo. Aliás, para você que ainda tem dúvidas a respeito do assunto, possa realizar seu cadastro. E dessa maneira, garantir uma ajuda bastante valiosa na hora de adquirir um dos bens mais importantes para uma residência.
O que é o Vale Gás?
Implementado pelo Governo Federal para ajudar famílias de baixa renda a adquirir o gás de cozinha, o Vale Gás é um subsídio do governo que disponibiliza cerca de 50% do valor médio de um botijão GLP de 13 Kg.
Podem usufruir do benefício as famílias que declaram ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Além disso, devem ter registro no CadÚnico para Programas Sociais do Governo Federal.
Além disso, mulheres que foram vítimas de qualquer tipo de violência doméstica e que possuam medidas protetivas de urgência têm preferência na fila para o programa.
Qual é o órgão responsável pelo programa?
Depois de ter sido criado pelo atual governo, o programa Vale Gás passou a ser responsabilidade do Ministério da Cidadania. Assim, além de regulamentar a disponibilização do benefício, ainda é responsável por selecionar as famílias que serão beneficiadas, através dos dados cadastrados no CadÚnico.
Então, o responsável por fazer os pagamentos e oferecer canais de atendimento para as famílias selecionadas pelo Ministério da Cidadania, é a Caixa Econômica Federal.
Quem pode receber o benefício?
Para se eleger ao Vale Gás, os critérios são os mesmos que os que regulamentam o auxílio Brasil ou seja:
- Ter cadastro no CadÚnico e possuir os dados cadastrais atualizados há pelo menos 2 anos;
- Possuir renda de até R$ 105 mensais por membro da família, para se enquadrar na faixa de extrema pobreza;
- Possuir renda de até R$ 210 mensais por membro da família, se enquadrando na faixa de pobreza;
- Famílias beneficiárias do Auxílio Brasil;
Apesar do cadastro no CadÚnico ser um dos pré-requisitos para receber o vale gás, ele não garante a participação da família no programa. Na verdade, é necessário se encaminhar até o Cras de sua cidade. Dessa forma, sinalizando o interesse em receber o benefício.
Quem tem carteira assinada pode receber o Vale Gás?
Para quem tem carteira assinada é necessário já ter cadastro no programa antes de firmar o vínculo empregatício.
Ou seja, se o cidadão que recebe o Auxílio Brasil ou o Vale Gás conseguir um emprego formal, o benefício não será cancelado.
Dessa forma, a família passará a um dos braços do programa, intitulado Auxílio Inclusão Produtiva. Aliás, que permite que brasileiros com trabalho formal possam dar continuidade ao benefício.
No entanto, no caso do Auxílio Brasil, o valor passa a ser de R$200 por mês. Enquanto, no caso do Vale Gás, o subsídio continua a ser 50% do valor do botijão de 13 kg, vigente no período, que será pago a cada 2 meses.
Lembrando que para dar continuidade ao recebimento a renda mensal da família não pode ultrapassar em duas vezes a renda máxima para receber o programa. Ou seja R$525.
Como é pago o Vale Gás
A lei que regulamenta o pagamento do subsídio do governo para as famílias de baixa renda adquirirem o gás de cozinha, prevê a disponibilização da quantia a cada dois meses.
Logo, o calendário de pagamento do Vale Gás segue o último número do NIS do cidadão beneficiado.
O pagamento do benefício é baseado no Auxílio Brasil. Ou seja, todas as informações que constarem na base de dados do programa de transferência de renda serão utilizadas para a disponibilização do Vale Gás. Por isso, é possível realizar a consulta do pagamento, bem como valores e datas no aplicativo do Auxílio Brasil, disponível para download tanto para celulares Android, quanto iOS.
Com essas informações será possível que você consulte a disponibilidade do Vale gás para você e sua família. Baixe o aplicativo ou ligue no telefone 111 da Caixa, para ficar por dentro de seus direitos e saber quando e como você irá receber o subsídio do governo.
