Os programas assistenciais do Governo Federal, como o Auxílio Gás, são de extrema importância para o ajudar as famílias brasileiras de baixa renda. Isso porque, com o constante aumento do custo de vida, muitas pessoas veem no programa social a única alternativa para o seu sustento financeiro.
Por isso, o Auxílio Gás tem sido um alívio para muitos, no custeio do gás de cozinha para as famílias mais carentes. Mas ainda existem muitas dúvidas sobre quem tem direito ao benefício. Será que quem mora sozinho pode receber o Auxílio Gás?
A seguir, entenda mais sobre o programa, as suas regras e veja como se inscrever e passar a receber as parcelas de forma recorrente.
Quem mora sozinho pode receber Auxílio Gás?
A princípio, de acordo com as informações divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), não existe nenhum impedimento para que as pessoas que moram sozinhas recebam o Auxílio Gás.
No entanto, é importante observar que, para participar do programa, é necessário se enquadrar nas exigências para elegibilidade, ou seja, cumprir todas as suas regras.
Dessa maneira, confira quais são as exigências do Auxílio Gás:
- O interessado precisa ter renda mensal per capita de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 706 em 2024;
- Famílias que ganham até três salários mínimos, bem como aquelas que ultrapassam esse valor, mas recebem outros benefícios assistenciais, também podem participar;
- Ser inscrito no CadÚnico. Isso porque é através dele que o governo terá acesso aos dados da família para concessão do benefício.
Lista de prioridades
O ingresso de novos beneficiários ao Auxílio Gás depende do orçamento da União, que ainda é limitado para este benefício. Por isso, nem todas as pessoas que se enquadram em todas as regras irão, de fato, ter acesso às parcelas.
Pensando nisso, o governo criou uma lista de prioridades, que define quem terá direito a ingressar primeiro no Auxílio Gás. Confira:
- Famílias que tenham mulheres vítimas de violência doméstica que possuam medidas protetivas de urgência, com prioridade;
- Famílias inscritas no CadÚnico com registro atualizado no último ano;
- Famílias com menor renda per capita;
- Famílias com maior quantidade de membros;
- Famílias que recebem o Bolsa Família.
Valor do Auxílio Gás
O Auxílio Gás não possui um valor fixo definido. Isso porque o valor da parcela depende da média nacional do preço do botijão de gás dos últimos 6 meses, divulgada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Para se ter uma ideia, o último repasse do programa ocorreu em fevereiro de 2024, no valor de R$ 102.
Além disso, vale lembrar que o Auxílio Gás é um benefício bimestral, ou seja, o pagamento das parcelas ocorrem a cada dois meses. Dessa forma, os próximos depósitos ocorrerão em abril de 2024.
Os beneficiários podem consultar o valor do benefício nos dias anteriores a cada rodada de pagamentos. Ademais, quem ainda não faz parte do programa também pode utilizar os mesmos canais para conferir se teve o benefício aprovado. Veja quais são:
- Aplicativo Bolsa Família;
- Aplicativo Caixa Tem;
- Atendimento Caixa, no telefone 111.
Pagamento do benefício
A Caixa Econômica Federal é a responsável pelos depósitos do Auxílio Gás. Nesse sentido, ela libera o acesso aos recursos por meio do aplicativo Caixa Tem, que está disponível para aparelhos Android e IOS.
Para usar o Caixa Tem, basta baixar o aplicativo no celular e fazer o login com suas informações pessoais. Assim, após receber o pagamento do benefício, já é possível realizar transferências, PIX, pagamento de boletos, recarga de celular, entre vários outros serviços.
A liberação dos pagamentos do Auxílio Gás segue o calendário oficial do Bolsa Família, de acordo com o último dígito do NIS (Número de Identificação Social) dos beneficiários.
Como se cadastrar no Auxílio Gás?
Em primeiro lugar, é importante ressaltar que não existe um cadastro específico para o cadastramento do Auxílio Gás. Isso porque o Governo Federal concede o benefício após a análise dos dados do CadÚnico.
O CadÚnico é a base de dados do governo que permite aos cidadãos ingressarem em seus benefícios sociais. Dessa forma, ele é a porta de entrada para aqueles que desejam fazer parte do Auxílio Gás. Assim, confira o passo a passo completo para se cadastrar:
- Em primeiro lugar, o responsável familiar deve reunir os seus documentos pessoais, de renda e de endereço, bem como um documento de cada pessoa que mora na mesma casa que ele. O responsável familiar é a pessoa que faz o cadastro e a atualização em nome de todos os integrantes;
- Com os documentos em mãos, ele deve se dirigir ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo da sua residência. Na ocasião, também será necessário responder um questionário socioeconômico;
- Dessa maneira, após a confirmação da inscrição, basta aguardar uma nova seleção do Governo Federal, que faz a concessão do benefício com base nos dados dos participantes do CadÚnico.
