Imagine a seguinte situação: uma família de apenas desempregados sobrevive com o dinheiro do Bolsa Família e do Auxílio-gás nacional. Agora imagine que elas receberam a notícia de que perderam o direito de receber o Bolsa Família, e por consequência o Auxílio-gás nacional. Isso é possível?
Esta é uma preocupação que ronda mais de 5,6 milhões de pessoas que têm o direito de receber os dois benefícios de uma só vez. Em tese, são cidadãos que cumprem as regras de seleção e de permanência tanto do Auxílio-gás nacional, como também do Bolsa Família. Elas temem perder os dois benefícios de uma só vez.
Programas diferentes
Embora o Bolsa Família e o Auxílio-gás nacional sejam programas semelhantes, e sejam geridos pelo mesmo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, o fato é que estamos falando de dois projetos diferentes, com regras de entrada e de permanência também diferentes. Veja abaixo:
- Bolsa Família
Para ter direito ao Bolsa Família, é necessário ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico do governo federal. Para além disso, também é importante ter uma renda per capita mensal de até R$ 218 por família.
- Auxílio-gás nacional
Para ter direito ao Auxílio-gás nacional, é preciso ter uma conta ativa e atualizada no Cadúnico, além de ter uma renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 660). Também é importante residir com ao menos um integrante que faça parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Exclusões
Imagine, portanto, uma família que faz parte dos dois programas sociais, e que passam pelo mesmo pente-fino do governo federal. Neste exemplo, o Ministério descobre que a família conta com uma renda per capita de R$ 620, ou seja, acima do limite máximo permitido no Bolsa Família, mas abaixo do limite máximo permitido no Auxílio-gás nacional.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, neste caso a família vai perder apenas o direito de receber o Bolsa Família. Afinal de contas, ela segue obedecendo as regras de um dos programa sociais citados.
Em resumo, do mesmo modo que para entrar nestes programas é necessário cumprir as regras de entrada dos dois benefícios, para sair dos dois projetos de uma vez, seria necessário deixar de cumprir as regras de entrada dos dois benefícios.
Pente-fino no Auxílio-gás
Em entrevista recente, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT) falou sobre o assunto. De acordo com ele, existe um pente-fino para o Bolsa Família e outro para o Auxílio-gás. Neste segundo caso, a pasta também estaria encontrando irregularidades.
“Nós tínhamos muitas pessoas que não preenchiam os requisitos. O vale-gás, na própria legislação aprovada pelo Congresso, ele estabelece uma meta que tem a ver com o tamanho da renda e muita gente com renda elevada estava recebendo. Nós estamos falando de um esforço de dinheiro do povo brasileiro”, explicou Dias.
Entre os meses de março e abril, cerca de 267 mil pessoas deixaram de receber o Auxílio-gás nacional. No caso do Bolsa Família, entre os meses de março e abril, houve um aumento no número de atendidos em cerca de 900 mil.
Atualmente, o Bolsa Família atende pouco mais de 21 milhões de pessoas de todas as regiões do Brasil. Já o Auxílio-gás nacional faz pagamentos para cerca de 5,6 milhões.
Fui excluído dos dois programas. O que fazer?
Considerando que a sua família tenha sido excluída dos dois programas, a principal dica é analisar a situação do seu perfil no app do Bolsa Família. Por este canal, o governo explica o motivo da exclusão, e indica os passos a seguir para retomar os pagamentos.
Na grande maioria dos casos, o governo pede para que o cidadão visite um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, para atualizar os dados do Cadúnico.
