Na tarde desta terça-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que cria uma nova bolsa para estudantes do ensino médio. A ideia é que os estudantes se sintam comprometidos a não desistirem do curso para seguir recebendo o dinheiro.
Embora os valores do projeto ainda não tenham sido oficialmente definidos, o fato é que há um acordo prévio para que estes alunos recebam R$ 200 por mês no decorrer do ano, e mais R$ 1 mil ao final de cada ano. O Auxílio mensal poderá ser movimentado a qualquer momento, e a poupança poderá ser movimentada quando o aluno concluir o ensino médio.
Posso acumular com o Bolsa Família?
Nas redes sociais, é possível perceber que muitas pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social se animaram com a medida. Contudo, esta animação veio carregada também de preocupação. Neste sentido, uma dúvida segue no ar: quem entra no Bolsa Ensino Médio, vai perder o Bolsa Família?
A preocupação não ocorre sem sentido. De fato, para seguir recebendo o Bolsa Família, o cidadão não pode ultrapassar uma determinada faixa de renda per capita. Quando o aluno começa a receber a Bolsa do Ensino Médio, naturalmente a renda per capita da família vai aumentar.
Mas de acordo com o Ministério da Educação, não há motivos para preocupação neste sentido. O projeto sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indica que os ganhos dos estudantes não devem contar como parte integrante da renda da família para fins de recebimento de programas sociais.
Assim, independente de quanto o aluno ganhe por mês no auxílio, ou mesmo na poupança, ele vai conseguir seguir recebendo o Bolsa Família, porque não haverá nenhum tipo de impacto neste sistema de recebimento. Pelo contrário, o mais provável é que os usuários sejam prioridade neste sistema.
Como vai funcionar
Mas afinal de contas, como vai funcionar o Pé de Meia? Segundo o texto sancionado por Lula, o projeto em questão será dividido em duas fases:
- Pagamentos mensais (10 por ano);
- Pagamentos anuais (um ao final de cada ano).
Considerando que os valores citados acima se confirmem, um aluno que vai entrar no primeiro ano do ensino médio em 2024, terá o direito de receber R$ 9 mil ao todo, juntando todos os valores que serão pagos no decorrer dos próximos três anos. Os repasses serão feitos diretamente na conta do estudante.
“Nós vamos ter um auxílio também, um ‘plus’ a mais, no terceiro ano, para quem fizer o Enem”, disse o ministro da Educação, ainda em conversa com jornalistas na manhã da terça-feira (16).
Quem poderá receber a bolsa?
De antemão, é importante deixar claro que nem todos os estudantes poderão receber a nova Bolsa do Ensino Médio. A ideia é atender apenas os alunos que:
- efetivarem a matrícula no início de cada ano letivo;
- tiverem uma frequência mínima de 80% do total de horas letivas para aprovação;
- concluírem o ano letivo com aprovação;
- participarem nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e exames de avaliação dos estados para o ensino médio;
- participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do ensino médio.
Estudantes que fazem parte da Educação de Jovens e Adultos (EJA), e que tenham algo entre 19 e 24 anos de idade também poderão ser atendidos.
O governo federal também deixou claro que os alunos que poderão receber são aqueles que se encontram em situação de baixa renda, e que estejam dentro do Cadúnico, o cadastro do poder executivo para programas sociais. Não será preciso realizar nenhum tipo de solicitação do saldo. O pagamento será automático.
