O Ministério da Cidadania divulgou nesta semana novos dados sobre o vale-gás nacional. Desta vez, eles apontaram uma diferença de gênero entre os usuários que fazem parte do programa em questão. Dos 6 milhões de usuários de fevereiro, pouco menos de 5 milhões são mulheres.
O projeto original do vale-gás nacional aponta que o pagamento deve ser feito preferencialmente para a mulher. Isso não é uma regra que impede que homens recebam o benefício. Porém, acontece que na maioria das vezes, o Governo opta por fazer esses repasses para as pessoas do sexo feminino.
Para os próximos pagamentos, o Governo Federal ainda não divulgou os detalhes das diferenças de gênero no programa. De qualquer forma, fontes de dentro do Ministério da Cidadania afirmam que a situação não deve sofrer grandes alterações, ou seja, as mulheres deverão seguir sendo maioria nesse processo.
O mesmo sistema pode ser visto no Auxílio Brasil. Ainda de acordo com as informações do Ministério da Cidadania, pouco mais de 85% dos cartões emitidos para o programa são em nome de mulheres. Elas são, portanto, ampla maioria no recebimento do benefício. Essa é uma situação existente desde o antigo Bolsa Família.
Vale lembrar que para entrar nesses programas sociais, a maioria das pessoas precisa fazer parte do Cadúnico. É a lista do Governo Federal que reúne os nomes de indivíduos em situação de vulnerabilidade social. Já neste primeiro processo, o sistema passa a ter preferência para registrar uma mulher como a titular do sistema.
Mulheres sem preferência no vale-gás
Apesar de as mulheres serem maioria no Auxílio Brasil e no vale-gás nacional, o fato é que elas não possuem nenhum tipo de privilégio nesses recebimentos em relação ao que acontece com os homens. As regras são as mesmas.
No Auxílio Brasil, por exemplo, os pagamentos do benefício acontecem em um patamar mínimo de R$ 400 para todas as pessoas. Esse valor pode aumentar um pouco, mas não por causa do gênero do cidadão que recebe, e sim por uma questão de composição familiar.
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Já o vale-gás nacional paga o mesmo valor para todas as pessoas. Desse modo, independente do gênero do usuário, ele receberá sempre o mesmo patamar. O Ministério da Cidadania afirma que em fevereiro todo mundo recebeu R$ 50, por exemplo.
Projeto de Auxílio dobrado
Na última semana, o Senado Federal aprovou um projeto de lei que prevê uma série de benefícios para mães solo. Entre esses pontos, há a questão da liberação do pagamento dobrado em programas sociais para essas mulheres.
Além disso, o texto prevê a liberação de uma série de outras prioridades para essas mulheres. Vagas em creches e até mesmo liberação de créditos em bancos são alguns desses exemplos que estão no projeto.
Entretanto, esse texto ainda não tem força de lei. Logo depois da aprovação no Senado, ele ainda precisa ser analisado pela Câmara. E em caso de nova validação, o projeto ainda precisa passar pelo aval do presidente Jair Bolsonaro.
