Entre os meses de janeiro e maio deste ano de 2023, quase 2 milhões de brasileiros perderam o direito de receber o saldo do Bolsa Família do Governo Federal. A informação foi confirmada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, por meio da Lei de Acesso à Informação, depois de ser acionado por veículos de imprensa.
O número exato de exclusões do Bolsa Família este ano atingiu a marca dos 1,8 milhão em maio. Contudo, o número total de atendidos não sofreu grandes alterações porque o Governo Federal inseriu cerca de 1 milhão de pessoas neste mesmo meio tempo, o que equilibrou a quantidade de usuários.
Em dezembro de 2022, por exemplo, o Auxílio Brasil chegou ao fim atendendo pouco mais de 21 milhões de pessoas. O número é semelhante ao que está sendo registrado agora na nova versão do Bolsa Família. O atual Ministério do Desenvolvimento Social está atuando para renovar os cidadãos que têm direito ao projeto.
Por que a exclusão ocorrem?
Segundo informações do Ministério, não há apenas uma razão que motiva as exclusões no programa Bolsa Família. De todo modo, existem ao menos três pontos mais comuns que podem acabar fazendo com que uma determinada família perca efetivamente o direito de fazer parte do benefício de caráter social.
- Cadúnico desatualizado
Um dos motivos mais comuns que geram a exclusão é a questão da falta de atualização no sistema do Cadúnico. Este cadastro precisa ser atualizado sempre uma vez a cada dois anos, pelo menos, ou sempre quando houver uma mudança estrutural na família, como uma morte ou um nascimento. Quando este prazo é ultrapassado e o cidadão não atualiza, a conta corre o risco de exclusão.
- Cadúnico com informações falsas
Outro ponto que pode acabar gerando um cancelamento é a inconsistência de informações. Em alguns casos, o Ministério detecta que uma determinada família inseriu uma informação que não é verdadeira no sistema. É possível chegar nesta conclusão porque o Ministério tem acesso a uma série de informações em outros bancos de dados e pode realizar a comparação.
- Famílias unipessoais
Mas boa parte das quase duas milhões de exclusões deste ano tem mesmo relação com a situação das famílias unipessoais. São pessoas que se registraram no Cadúnico como cidadãs que residem sozinhas. Em tese, não há nada de errado com este movimento, mas o Governo alega que ao menos uma parte destes usuários mentiu ao definir estas informações.
O problema com as famílias unipessoais
Durante os pagamentos do programa Auxílio Brasil no ano passado, ficou definido que os repasses do benefício seriam de R$ 600 para todas as famílias. Assim, independente da quantidade de pessoas que residiam na mesma casa, o valor pago pelo Ministério era de R$ 600, ou um pouco mais do que isso.
Neste sentido, a suspeita é que algumas famílias numerosas tenham se desmembrado artificialmente apenas com o objetivo de receber mais de um Bolsa Família. Afinal de contas, bastava se registrar como uma família unipessoal para receber os R$ 600 só para si, mesmo que na realidade o indivíduo morasse com mais pessoas.
Dados oficiais apontam que no segundo semestre do ano passado, o número total de famílias que se registravam no Cadúnico como unipessoais explodiu. O crescimento foi tamanho que até mesmo o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a iniciar uma investigação para entender o que estava ocorrendo.
Boa parte destas supostas famílias unipessoais já foi excluída do Bolsa Família. Elas têm um prazo de 60 dias, a contar da data da exclusão, para comprovar que realmente residem sozinhas. Caso contrario, o benefício será permanentemente cortado, e elas terão que voltar para o fim da fila de espera para entrada no projeto social.
