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Quando as autoescolas deixarão de ser obrigatórias para tirar a CNH?

Atualmente, o Senado Federal analisa o Projeto de Lei 6485/2019. O texto prevê a retirada da necessidade de aulas em autoescola para que o cidadão emita a sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação). O texto é de autoria da senadora Kátia Abreu (Progressistas-TO).

A medida prevê a suspensão da obrigatoriedade das aulas práticas e teóricas em autoescolas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B.

A proposta estava parada desde 2019. Contudo, voltou a sofrer discussão no Senado para uma possível aprovação neste mês de maio. A senadora quer tornar o processo de emissão da CNH mais barato. Assim, milhares de pessoas que atualmente não têm condições de tirar o documento possam ter o direito a dirigir.

Ademais, a senadora argumenta que em diversas localidades do país, os futuros condutores precisam desembolsar algo em torno de R$ 3 mil para conseguir tirar sua Carteira de Motorista. Desse valor, segundo ela, 80% fica com as autoescolas.

Provas de condução

De acordo com o projeto, o brasileiro que pretende tirar sua CNH poderá contratar instrutores particulares e assim realizarem quantas aulas acharem necessário.

Dessa forma, os departamentos de trânsito de cada estado, ou seja, os DETRAN’S vão criar normas ainda mais exigentes para o processo de exame.

Todavia, é importante destacar que tanto as provas teóricas quanto práticas ainda serão requisitos para que o cidadão consiga obter o seu documento.

No caso dos instrutores particulares, os profissionais autônomos devem se credenciar junto ao Detran e deverão seguir os seguintes requisitos:

  • O instrutor independente deve ser habilitado na mesma categoria do candidato há pelo menos três anos;
  • Além disso, não ter suspensão ou cassação da sua CNH nos últimos cinco anos;
  • Não ter processo em andamento contra si em relação a essas penalidades;
  • Por fim, não ter condenação, nem responder a processo por crime de trânsito.

E quando as autoescolas vão deixar de ser obrigatórias?

Neste momento, é importante destacar que a medida ainda é um Projeto de Lei. Sendo assim, para que entre em vigor, será necessário sofrer aprovação nas duas casas do Congresso Nacional, sendo elas no Senado e na Câmara dos Deputados.

Atualmente, a medida voltou a ser discutida no Senado, em que, caso receba o aval dos senadores, vai para a aprovação dos deputados na Câmara. Dessa forma, com a validação dos parlamentares o texto é enviado para sanção do presidente da República para que, enfim, comece a valer.

CNH terá novo modelo a partir de junho

Os brasileiros que desejam tirar ou renovar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir de junho deste ano terão acesso ao novo modelo do documento. A princípio, a atualização foi autorizada no ano passado pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

Antes de mais nada, é importante esclarecer que o novo documento está sendo de forma gradual e pode se emitir tanto em formato físico quanto digital. De acordo com o Contran, a expedição do documento vai se realizar prioritariamente aos condutores que se enquadrarem em um dos seguintes casos:

  • Primeiramente, tiver permissão para dirigir nas categorias “A”, “B” ou “A e B”, com validade de um ano;
  • Substituição sua permissão pelo documento definitivo;
  • Adicionar uma nova categoria;
  • For solicitar segunda via da CNH;
  • Tiver passado por reabilitação;
  • Precisar alterar um dos dados impressos;
  • Por fim, precisar substituir a habilitação estrangeira.
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45 Comentários
  1. Ademir Diz

    Uma autoescola tem os seguintes trabalhos numa habilitação
    Abre processo.
    Paga taxas do processo
    Agenda exame vista
    Agenda exame psicológico
    Agenda aulas teóricas
    Paga pelas aulas teóricas
    Confere e confirma aula teórica
    Agenda exame teórico
    Emite lado
    Agenda 20aulas práticas
    Confirma as 20aulas práticas
    Marca exame prático
    Fornece o veículo para exame prático
    Paga funcionários
    Paga IPVA
    Paga seguro obrigatório
    Paga licenciamento
    Aluguel de prédios
    Risco de acidentes
    Manutenção de veículos
    Despesas água luz fone internet informática.
    Despesas impostos de prestação de serviço 8%
    Manutenção de prédio
    Etcs

    Agenda exam

  2. Jalcira p Diz

    Muitó corriio a gente paga uma hora de aula e so fas qua ranta minutos porque nao deixam sair dó cfc com o carro porque tem estrutor pra que a gente perde vinte minutos por aula no final das aula da mais umas duas hora ou mais perdidas eles so ganhm com isso

  3. Elson Diz

    Resumindo : pagar instrutor particular vai sair mais caro ainda Kkk

  4. Gabriel Oliveira Bemfica Diz

    O ADM desses comentários bloqueou o que eu escrevi…
    Não estou aqui pra apoiar nenhum político de merda…
    Os órgãos de fiscalização desse país não prestam pra população, sociedade, cidadão… Serve para políticos, pois é uma mina de ouro, é um dos maiores cabos eleitorais dentre os órgão dos Estados e do Distrito Federal…
    Sou servidor público… Há quem diga que não é ( a família deve de mamar nas tetas desse órgão, junto com papagaio, gato, cachorro e afins, etc…), e continua o país numa merda só, INUNDADO DE PARALÍTICOS MENTAIS!!!

  5. Gabriel Oliveira Bemfica Diz

    Isso é vergonha…
    É absurdo…
    Essa mulher não deve ter tido, nenhum, contato na vida sobre o que é “TRÂNSITO”… Que banana… A Vida é “TRÂNSITO”… você sai de casa, você transita, pega ônibus, anda de bicicleta, sai andando por aí ( pedestres ), etc… “A VIDA É TRÂNSITO EM CONSTANTE METAMORFOSE”… As crianças deveriam ter aulas de TRÂNSITO nas escolas.
    Esse projeto, é mais um projeto que define o tamanho da ignorância de quem formula essas coisas, e mais ainda daqueles que colocaram essa “coisa” pra representá-los.

    Ok, problema é alto custo?
    O governo então banque as taxas dos DETRANs e das CFC’s da população…
    SE NÃO, MEU AMIGO, VOCÊS IRÃO VÊ UMA SUBIDA SÚBITA DE ACIDENTES POR NEGLIGÊNCIAS, IMPERÍCIAS, IMPRUDÊNCIAS, IRRESPONSABILIDADES…

    MORRE 1 PESSOA A CADA 15 MINUTOS NESSE PAÍS, EM ACIDENTES DE TRÂNSITO. OBS: NÃO ESTA SENDO COMPUTADO OS TRAUMAS ( PERMANENTES OU NÃO )…

    OS CUSTOS COM TUDO ISSO, SEU BURRO, É VOCÊ, SUA MÃE, SEU PAI, A GENTE, QUE ACHAVA TIRAR CNH CUSTOSO, QUEM IRÁ PAGAR TODA ESSA CONTA…
    AÍ SIM… ALÉM DE NÃO TIRAR CNH, PQ ERA CARO, TAMBÉM NÃO VAI TER COMIDA NA SUA CASA… E QUANDO SUA FAMÍLIA NECESSITAR DE ATENDIMENTO NO SISTEMA DE SAÚDE, QUE PENA, SEU PARENTE VAI MORRER. E SABE PORQUÊ? PQ OS HOSPITAIS ESTARÃO LOTADOS PELAS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO!!!

  6. Ro Diz

    TEM QUE ACABAR COM AS AUTOS ESCOLA SIM.
    É UMA MÁFIA PRA ARRANCAR DINHEIRO DAS PESSOAS.

  7. Gledson Diz

    Quem é contra essa proposta, com certeza é dono de auto escola. Kkkkk
    300o em uma habilitação?
    Ta de sacanagem neh?
    Tem que acabar mesmo…

  8. Erik Mármore Diz

    Esses q comentaram aí em cima são todos parentes é isso mesmo

  9. Gomes Diz

    Hoje em Brasília o processo de habilitação categoria B varia de 1900 a 2000 sendo que 821,15 são taxa detran e clínica 100 reais monitoramento de aulas teóricas 300 monitoramento aulas práticas = 1221.15 o restante é o que sobra pra autoescola fazer prestação de serviços como curso teórico de 45 horas aulas, 20aulas práticas de direção.
    Tirem suas conclusões!!!!!
    Obs: monitoramento das aulas e uma empresa prestadora de serviços pro detran os valores de 100 e 300 reais são boletos pagos à vista.

  10. Leandro Fernandes Batista Diz

    Não concordo, pois acho que não leram, sou instrutor de trânsito, não viram que vai ficar mais difícil ainda as provas. Se do jeito que tá já fica difícil conseguir aprovação imagina ficando mais difícil. Sim poderei trabalhar como autônomo, mais eu que não vou comprar um carro e usar para ensinar. Manutenção e gasolina no preço que tá não vale a pena. Pra mim não é boa ideia. Carteira aqui na região não é 3000 reais, se tem lugar que é, não acho que é facada da auto escola, mais algo pode sim estar errado. Imposto caro, combustível acima tb etc.

  11. Bruna Diz

    CNH. Passar no isamem ir o médico nega.. é crimes…… contra as pessoas quê pagar impostos…

  12. Sandro Diz

    Ela tinha que fazer projetos pra reduzir salários de políticos, mordo ias , safadagem, ela não tem ideia desse projeto sem fundamento, já temos uma trânsito dos.mais violentos, imagine se aprova uma bizarrice dessa, o povo não sabe que o maior valor são dos estados, da roubaria dos Detrans, e esse projeto sem fundamento, vai chegar no mesmo valor, desses 600,00 mais as aulas práticas, vai chegar nesse valor idiota….mas aqui não chega a 2.300,00

  13. Juca Bala Diz

    A grande verdade é a seguinte esta hipocrisia destes políticos, corruptos, bandidos, ladrões que não estão nem aí com o povo, ficam inventando projetos sem conhecer a realidade do setor de Auto Escolas. O que encarece uma CNH são as taxas que o governo cobra para pagar o salário deste bando de vagabundos e hipócritas que só pensam neles mesmos e acham de fazer política principalmente em ano eleitoral, são tudo um bando de raposa velha, tem que banir esta vagabundagem.

  14. Fernando Diz

    Concordo com alguns colegas ai , se ela tivesse realmente preuculpada com povo paga menos , diminuiria impostos , mas não é mais facil mexer na classe trabalhadora não é? Ja parou pra em quantas pessoas estarão desempregadas com essa medida ? E muitos não sabem mas auto escola tbm não ganha tudo isso não, se paga muito desse valor de impostos q eles criam para dificultar tbm , com tantas leis pra se rever e tantas coisas pra mudar e melhoar , ela esta preucupada com isso , fala sério!! Esse povo quanto mais tem mais quer , no mínimo acho q ela queira a CNH dela de graça só pode kkk. Salário deles pra baixar e ajuda o pais não pode né? Criar lei q diminua direitos deles tbm não né? Só o povo q tem q perder mesmo não tem geito , enquanto for assim Brasil nunca vai pra frente 😔

  15. Marco Diz

    Grande parte do valor de uma CNH são impostos e custos operacionais, o que já é natural no Brasil. Se essa senadora elaborasse um projeto de lei para diminuir impostos, tirar mordomias de políticos a custo de dinheiro público ( alto salário, assessores, plano de saúde pra família inteira e etc..) e diminuísse a quantidade de senadores e deputados ( convenhamos que são muitos) , poderíamos diminuir impostos.
    Ela realmente não conhece o custo de se manter uma empresa aberta nesse país.

  16. Marco Diz

    Por que essa Senadora não cria um projeto de lei para diminuir impostos, tirar mordomias de políticos a custo de dinheiro público, diminuir vagas no senado e câmara, aí sim teríamos condições de pagar menos impostos. Realmente ela não conhece a realidade e custos de se manter uma empresa aberta nesse país.

  17. Alex costa Diz

    A nova lei teria que ser para diminuí os valores e não deixar de ter aulas. Não seria a solução, até pq tem gente que nem com auto escola consegue aprender a dirigir direito.

  18. Jaqueline Diz

    Engraçado os carros não tem manutenção, o preço do combustível em alta. Aff vão trocar 6 por meia dúzia 🤦🏽‍♀️ vão ter q pagar o instrutor para dar aula do mesmo jeito, é o q sai mais caro devido a manutenções e combustível do veículo.

  19. Grifo Diz

    Lamentável ver em quer e para que pagamos tão caro políticos que na sua grande maioria inventam leis sem saber da realidade de uma categoria, concordo em algumas coisas mais discordo radicalmente em muita outras por ser um profissional da área e saber a realidade vivida aqui, como sempre os que gostam são os que querem ser beneficiados não só por valores mais tbm por não serem obrigados ou que vejo e tenho certeza do que falo é que um país aonde a educação e péssima e haja muitas pessoas mal educadas nunca teremos um trânsito modelo, pq para mim que estou na área a mais de 15 anos trânsito é uma questão de educação não de aprendizagem, a gasolina sobe toda semana, peças de carro carisma por não terem no mercado, um carro popular hoje não país mais de 50,0000 aí ver alguns comentários chega ser engraçado por achar que os preços são maiores do que do governo, no meu estado taxa do Detran 544,00 taxa exames 229,98 taxa telemetria 150,00 um verdadeiro absurdo não acham ? Mais tirar as auto escolas mostrar que continuaremos na contra mão do trânsito, como é a política do nossa país com esse criadores de leis que qualquer pessoa sabe que eles tomam a maior parte do dinheiro dos impostos aí criam leis que tiram empregos e mesmo assim arrumam apoiadores que acha que esse é o problema do país o do trânsito kkkkkkkk

  20. Cleuber Diz

    3000 reais e um roubo carteira de motorista máfia das auto escolas ok acabar mesmo

  21. Murilo Diz

    Tem gente que faz 50 horas de aulas e não aprendem, as regras não vão mudar!!! Muitos vão tirar carteira oq alguém pediu e não pq querem, acham que isso vai resolver, só vai dar mais dinheiro para órgãos públicos, o problema não está nas auto escolas, e sim nas pessoas que arrumam a desculpa que o cfc fica com o dinheiro, não sabem quanto custa cada carro, funcionário, isso não é nenhum órgão público que dá!!!! Isso só é válido para quem dirige mesmo, mas para quem não sabe ligar um carro quero ver aprender ser ter um pedal de auxílio, vão colocar mais vidas em risco no trânsito no aprendizado, parabéns para os que apoiam essa palhaçada

  22. Cleuber Diz

    Ten q acabar mesmo 3000 reais e un roubo

  23. Fernando Diz

    Ta de parabéns a Senadora, A maioria dos Donos de auto Escola tira proveito em cima dos instrutor e alunos. Torço para FIM… 🙏 Esses empresários de merda Farinha tudo msm saco. Kkk

    Tem comentários postado dizendo que é Desemprego Não é não é uma libertação para os instrutor colocam seu carro e sua moto próprio para trabalhar. NAO VAI DEPENDER DE AUTO ESCOLA.

    Tem um comentário dizendo que vai cobrar caro aluguel kkkkk pega frota dele coloca na quele lugar

  24. Muller Diz

    Deveria ser mais barato comprar carros e imóveis nesse país, assim como combustível, alimentação, educação privada, saúde privada, e porque não é ??? O salário mínimo no país, deveria ser de R$ 6.000,00 e porque não é ???
    Porque os políticos são hipócritas … não trabalham para a população, e sim por interesses próprios, pela disputa de poder, manipulam orçamentos públicos, são corruptos. Cheios de privilégios, enquanto que a população paga altos impostos pra manter esse tipo de gestão corrupta, e acobertada.

  25. Fernando Diz

    Ta de parabéns a Senadora, A maioria dos Donos de auto Escola tira proveito em cima dos instrutor e alunos. Torço para FIM… 🙏 Esses empresários de merda Farinha tudo msm saco. Kkk

  26. Cicero Diz

    Temos que analisarmos bem isso aí pois essas cobranças variam de Estado pára Estado.

  27. Werley Diz

    Se as alto escolas não fossem tão gananciosas elas não precisariam passar por esse momento, o Detran cobra 95 reais pra fazer o exame de rua, a alto escola cobra 320 reais do aluno, quando o aluno é repetente o Detran cobra 45 reais, e auto escola continua cobrando 320, é um absurdo…Acho muito bem feito que isso aconteça, não para tirar empregos, mas sim para os donos de auto escolas gananciosos paguem pela ganância…

  28. Domingos Diz

    Tem pessoas muito mais capacitada pra guiar um carro
    Doque um abilitado
    Conheço muitos capaz de conduzir muito bem um veículo que na e abilitado.
    Vamos acabar com os corruptos e ladrões desse país.

  29. Davi Silva Diz

    Povo Burro apoiando isso e o DETRAN ficando com a maior parte de todo valor final de uma HABILITAÇÃO, pra autoescola só ficava torno de 30% , pra autoescola Vai ter serviços sim, pois será alugado carros para essa aula e Agora sim vai ser facada!

    Povo Burro!!

  30. Atecubanos Diz

    A habilitação já se tornaria mais barata e viável, se “quase todas autoescola” não houve a exigência de pagar.o “quebra” . Se apenas investigarem todas as autoescola que forçam os candidatos a futuros habilitados a não pagar essa forma de corrupção clara entre autoescola e instrutores do Detran, já tornaria possível a qualquer pessoa realizar o sonho de ser habilitado.

  31. Jack Diz

    Acho que as auto escolas não deve acabar.Mais deve sim ser mais baratas para que todos possam tirar a sua carta.E também tem que rever a demora dos exames Prático eu esperei quase 1 mês pra fazer!Tive que pagar aulas extras senão não ia conseguir!Eu tirei a A

  32. Correntino vieira. Diz

    Mais ou meno coce tem uma auto escola, ta preocupado com as escolas , mas não ver os pobres que não que fica sem abilitaçao por não poder pagar a mesma.

  33. Luiz Diz

    Acho muito bom baratear, mas ,os gastos com os veículos não diminuirao .e tirando a obrigatoriedade de aulas vai acabar piorando o trânsito.
    Eu acho que tem que rever os custos do governo .reduzindo os impostos e baixando os preços dos combustíveis principalmente , talvez abaixe os valores .
    Mesmo porque pr você dar aulas tem que ter carros novos e os custos são caros .
    Então dizer que é caro “Que eu também concordo que é” é fácil mas os governantes reduzirem os custos também os custos não os fazem…

  34. Marlon Diz

    Absurdo essa Lei, um país que tem o maior índice de mortes e acidente do mundo, onde as auto escolas vem fazendo um trabalho onde ensina e mostra o que é o trânsito e o perigo… Fora o desemprego de milhares de pessoas que tentaram dar aula por conta, mas que poucas pessoas vão querer aprender, a maioria vai voltar aprender com um tio um parente e esse nosso trânsito é ruim pq antigamente era assim e o trabalha das autos escolas vem mudando isso aos poucos… E pior pq não fazem uma lei que de a carteira pra pessoas pobres então? Pq querem acabar com auto escolas q não minha opinião é muito necessário, mas não tiram taxas e dinheiro que vai pro governo.. Esse nosso país uma vergonha….

  35. Ricardo Diz

    Então eu já acho que essa senadora está de parabéns porque muitos que querem tirar a sua CNH não consegue porque além do Detran dificultar muito as auto escola devem sim continua mais com um preço que todos poçam pagar e o Detran sim ser revisado para não acontecer de vc fazer uma prova teórica passar e depois fazer a prática e não passar aí vc tem que refazer de novo a prova teórica isso sim não tem lógica isso é esproraçao para o cidadão e vamos colocar a mão na consciência as auto escola não precisam acabar mais sim parar de enrolar os candidatos muitas vezes vc termina de fazer sua prova teórica e fica uma eternidade pra marcar a prova prática e elas ficam te enrolando demais muitas coisas tem que ser discutida no senado e os deputados essa é um pouco da minha visão

  36. Pollyana Diz

    Deveria se mas baratos para tira a carta CNH por que agente também paga um absurdo para as auto escola , como se caso reprova tem paga a reprova se o aluno não aprendeu durante as 20 aulas que são inclusa na carta tem que paga mas aulas por fora tem auto escola q cobra absurdo tanto nas aulas como em uma reprova .

  37. Dalton Carneiro da Silva Diz

    Parabéns a Senadora pela iniciativa.
    Tanto o Detran como a auto escola, encarecem para os candidatos. Um absurdo a auto escola cobrar do aluno pra reconhecer o local de prova no dia do exame.
    Alugar o carro pela auto escola é um verdadeiro assalto.
    Nesta semana minha esposa fez o exame, pagou pelo aluguel e teve que pagar para fazer o reconhecimento do percurso com o instrutor, ela e os outros candidatos, isso é um erro.
    Com a medida irá baratear os custos para os alunos.

  38. Karina lisboa Diz

    O que tem que mudar é virar materia nas escolas e colegios educaçao no transito isso ja seria uma grande mudança e aprendizagens para toda sociedade desde cedo e dai sim haveria uma grande mudança e economia para as auto escola pois é um abisurdo os preços que pagamos pra tirar uma cnh aqui na minha cidade paguei 5mil reais pra tirar ab e ainda não fazem os teste aqui temos que ir para outra cidade e o que morretes é uma cidade desenvolvida .

  39. Mar Diz

    Ótimo vai ser bom sim, eu apoio

  40. Dependo do Pobre Diz

    Seria bom sim quem defende não liga pros outros que não tem condição de paga Caras Auto escola

  41. Elvis Diz

    100% dessa lei nossa que maravilha auto escola cobra um fortuna pelo aluguel do carro
    As taxas dos detran são pequenas em vista da auto escola parabéns quem está lançando o projeto
    Vai ser igual na Europa eu posso alugar o carro de um primo colocar a adesivo nele de aprendiz de direção e já era top

  42. Carlos Diz

    Vocês estão pensando em algumas autoescola e milhões de pessoas que não conseguem tirar a habilitação por sermos um país pobre . e vai gerar muito mais emprego, pois os professores podem trabalhar por conta própria .

  43. Marcos dos Santos Diz

    Na minha opinião as auto escolas só ajuda os condutores , o que tinha msm que rever e os Detrans esses sim dificulta muito a vida da população , eles criam regras ridículas como refazer exame toxicológico de novo mesmo o exame ter a validade de um ano por vencer , e não tem falam nada , se não for a auto escola entrar em contato com eles vc fica esperando e nada acontece , antes de fazer qualquer mudança primeiro tem que ter um órgão que fiscalize o Detrans pra que isso não aconteça

  44. Adriano Diz

    Essa senadora não sabe oque está fazendo , já parou para pensar em quantas pessoas desempregadas se fechar as auto escolas? E mais é bem melhor ter auto escola porque ensina o correto . Já não basta a fortuna de dinheiro que vcs senadores e deputados ganham , tem que mexer no ganha pão dos trabalhadores de verdade?

  45. Kélita Diz

    Pra variar mais desempregos com autoescolas fechando…

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