Este ano, a prova de vida do INSS voltou a ser obrigatória, e os segurados, que deveriam concluir o procedimento em novembro e dezembro de 2020, devem comprovar antes do fim do mês ou seus benefícios serão suspensos. Confira mais detalhes a respeito do assunto na matéria desta segunda (11) do Notícias Concursos.
Um pouco mais sobre a prova de vida do INSS
Por conta da pandemia, a prova de vida do INSS, que antes era obrigatória, foi suspensa a partir de março de 2020. Contudo, desde junho deste ano, a Previdência Social voltou a solicitar.
Essa “prova” é um procedimento obrigatório, e quem recebe o benefício do INSS deve fazer isso todos os anos. Portanto, se você recebe uma pensão ou aposentadoria, preste atenção na data do novo registro.
Desde 2012, com o objetivo de prevenir e reduzir as fraudes na Previdência, essa regra foi instituída. Assim, a cada 12 meses, os beneficiários devem apresentar um comprovante de vida.
Essa comprovação deve ser feita independentemente da idade ou forma de pagamento dos benefícios (poupança, conta corrente ou cartão magnético). No entanto, se você recebeu benefícios por menos de 12 meses porque foram aprovados recentemente, não é necessário fornecer nenhuma comprovação.
Em 2020, afetado pela epidemia, o INSS suspendeu a exigência de certificados de vida. Dessa forma, se você deixou de realizar o procedimento no ano passado, seus benefícios não serão congelados.
No entanto, uma nova regulamentação da Previdência estipula que o certificado deverá ser restaurado a partir de 1º de junho deste. Portanto, se o segurado deixar de cumprir após esta data, seus benefícios podem ser cancelados.
Quando devo efetivar a comprovação?
Normalmente, a prova de vida é emitida no banco onde o segurado recebe os benefícios, e não há data específica. O INSS publicou um calendário para 2021, com base na data de validade da prova no ano passado. Confira!
| Vencimento prova de vida | Prazo 2021 |
| Março – Abril/2020 | Junho |
| Maio – Junho/2020 | Julho |
| Julho – Agosto/2020 | Agosto |
| Setembro – Outubro/2020 | Setembro |
| Novembro – Dezembro/2020 | Outubro |
| Janeiro – Fevereiro/2020 | Novembro |
| Março – Abril/2020 | Dezembro |
Prova de Vida Digital
Milhares de beneficiários do INSS já podem provar sua vida digitalmente. Ademais, não há dúvida de que o certificado digital, que começou como teste piloto no ano passado, é uma forma mais fácil para os segurados do INSS obterem sua comprovação. Assim, a certidão digital de vida é realizada através do aplicativo Meu INSS por meio do reconhecimento facial do segurado.
Por procuração
Além da certidão digital, outra forma de fazer valer a prova de vida é por meio de uma procuração. Assim, ressalta-se que isso vale para os maiores de 60 anos ou beneficiários que se encontrem em alguma das seguintes situações:
- Ausência;
- Doença infecciosa;
- Não pode se mover.
Portanto, os beneficiários que não podem ir à agência bancária para a certificação podem fazê-lo por meio de agente cadastrado no INSS.
Comprovação domiciliar
Para aqueles que não podem requerer a comprovação pessoalmente, bem como virtualmente, e não há possibilidade de designar uma pessoa por procuração, existe uma solução. Pois elas podem pedir a comprovação domiciliar.
Assim, os idosos com mais de 80 anos e beneficiários com dificuldade de locomoção, podem solicitar uma visita à sua residência. Para isso, o segurado deve providenciar sua solicitação por meio do número 135.
O que acontece se não houver a comprovação?
A certificação de vida é um procedimento obrigatório no INSS, portanto, sem ela, os benefícios podem ser suspensos. Dessa forma, para evitar problemas no futuro, é importante atentar para o prazo anunciado pelo INSS.
Dessa forma, conforme mencionado anteriormente, desde março de 2020, a Previdência não pode suspender nenhum benefício por falta desse certificado. No entanto, o bloqueio voltou em junho. Portanto, certifique-se de realizar sua certificação na agência bancária onde você recebeu a certificação ou através do aplicativo Meu INSS.
Então, se seus benefícios forem suspensos devido à falta de uma prova de vida do INSS, será preciso ir ao banco pagador para descongelar os valores. Mas, se a suspensão ocorreu antes de março de 2020, entre em contato com o INSS. Outra boa recomendação é que encontre um advogado especializado em Previdência Social para ajudá-lo.
