O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto de lei que estabelece a prorrogação para os contratos de estágios. O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados.
De acordo com a atual lei, os contratos de estágios não podem ultrapassar 2 anos na mesma empresa, exceto nos casos de estagiário com deficiência. Se o texto for aprovado, o cenário deve mudar em algumas circunstâncias.
A proposta, de autoria dos senadores Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Rodrigo Cunha (PSDB-AL), estabelece “a prorrogação dos prazos dos estágios, para até a duração total de três anos, durante o estado de calamidade pública”, diz o texto.
Porém, alterações do relator, mudaram os prazos. Veja o que poderá ser feito em cada caso dos estágios:
- Estágios obrigatórios – poderão durar o tempo necessário para conclusão, em caso de suspensão de contrato;
- Estágio não obrigatório – em até 6 meses, caso o estagiário atrase a conclusão do curso por qualquer que seja o motivo;
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O texto inicial previa também alterações no contrato de jovens aprendizes, o que foi alterado pelo relator do texto e nem chegou a ser votado. Ele afirmou que os contratos neste caso são menores e chegam a ser celebrados para cerca de 12 e 16 meses.
“Uma eventual prorrogação dos contratos já elaborados, aprovados e cadastrados para um período menor poderia gerar precarização e utilização indevida do instituto, além de diminuir as oportunidades de outros jovens em idade de aprendizagem”, considerou Izalci Lucas (PSDB-DF).
Prorrogação de estágios: o que defendem os parlamentares?
Os autores do texto acreditam que a medida seria uma espécie de compensação devido a pandemia da Covid-19. “Muitos jovens terão praticamente um ano de suas vidas perdidas. Nada mais justo que a extensão dos prazos para que eles possam recuperar essas perdas e retomar a normalidade da vida”, defenderam os parlamentares na justificativa.
Izalci Lucas (PSDB-DF), relator do projeto, inclui a prorrogação de 6 meses seja no atraso da conclusão do curso ou créditos disciplinares. “Essa nos parece ser uma solução equilibrada que atende aos interesses de estagiários, seus contratantes e entidades responsáveis pela formação educacional dos jovens”, afirmou.
O relator do texto ainda afirmou que os argumentos são “defensáveis” no cenário de pandemia que os jovens brasileiros enfrentam, “considerando-se especialmente a ocorrência de paralisações pontuais e seletivas, suspensão de aulas, ausência de instrutores ou professores, regras de isolamento difíceis de serem cumpridas e outras variáveis que possam contrariar as expectativas da juventude, nesse momento de ansiedade e desenvolvimento acelerado”, continuou.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) escreveu projeto de lei também para a área e afirma que a medida é fundamental. “É imprescindível manter a renda da juventude e de suas famílias durante esse período de pandemia”, avaliou o petista.
