O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que as propostas tributárias devem ser analisadas “o mais rapidamente possível” , porém afirmou que todo o rito deve ser seguido. No processo estão as audiências públicas, que de acordo com o relator Angelo Coronel (PSD-BA) devem seguir até o final de outubro. As informações são da Agência O Globo.
“Eu estive hoje com o relator (Angelo Coronel), também estive com o presidente da CAE (Otto Alencar), ambos do Estado da Bahia, e não há a informação confirmada de que somente no ano que vem será apreciada (a reforma do IR). Muito pelo contrário, há disposição para que os projetos de natureza tributária sejam apreciados o mais rapidamente possível, respeitando as audiências públicas. Mas nós temos esse propósito”, disse Pacheco.
Com isso, as reformas devem demorar mais do que gostaria o ministério da Economia, liderado por Paulo Guedes. Entre os problemas do governo, está a liberação de recursos para o Auxílio Brasil – uma reformulação do Bolsa Família.
Pacheco também falou que uma das prioridades é aumentar o valor médio do Bolsa Família. “Havendo essa necessidade de apreciação desses projetos como fonte de custeio para um programa social, nós levaremos isso em consideração e faremos todas as reflexões possíveis porque há uma premissa que nos norteia de que nós precisamos tirar do papel um programa social robusto que tenha atualização de valor e atinge o maior número de pessoas possíveis”, explicou o senador.
Reuniões da proposta tributária
Angelo Coronel, que é relatou do projeto do Imposto de Renda, deve definir a agenda de audiências públicas com o senador Otto Alencar, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Ele chegou a dizer ao Globo que alguns motivos podem atrasar o processo, mas garantiu uma previsão para o andamento dos trabalhos.
“Evidente que a CPI da Covid vai atrapalhar um pouco, mas vamos tentar ver se na próxima semana em diante a gente já começa a fazer essas audiências públicas. Esperamos que até o final do mês de outubro essas audiências sejam realizadas e que eu possa apresentar um relatório com as devidas alterações das sugestões do mercado e dos entes envolvidos”, analisou o senador.
