Proposta prevê programa de renda mínima sem furar o teto de gastos públicos
Instituição listou medidas que o governo deve tomar para criar programa de renda mínima após auxílio
Atualmente, o governo discute formas de viabilizar o Renda Cidadã, programa de Jair Bolsonaro (sem partido) que irá substituir o Bolsa Família. Nesse contexto, o Centro de Liderança Pública (CLP) defende que seja feito um projeto que proteja os brasileiros mais vulneráveis em 2021, compensando o fim do auxílio emergencial e sem colocar em risco o teto de gastos.
A instituição enumerou medidas que devem ser tomadas durante os próximos seis anos para que o benefício seja possível. Ainda em 2020, a instituição faça em reformular programas já existentes, como o abono salarial e o salário família, além de unir o seguro desemprego e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sem custos adicionais.
“O governo esperou até a metade do mandato para começar a formar uma base no Congresso. O País perdeu um tempo precioso, em que muito poderia ter sido feito para superar a crise gerada pela pandemia”, afirmou Luiza Felipe d’Avila, fundador da instituição.
O CLP frisou que o auxílio emergencial ter sido reduzido de R$ 600 para R$ 300 já faz a extrema pobreza no Brasil subir de 2,3% para 5%. Quando o auxílio chegar ao fim totalmente, a instituição prevê que a pobreza extrema no Brasil deve subir a 9,5%.
“O governo precisa aproveitar que o Congresso demonstra estar interessado em aprovar as reformas administrativa e tributária para melhorar o quadro fiscal e passar confiança aos investidores”, afirmou. “O Brasil perderia reputação no mercado internacional e investimentos. O governo deve priorizar as reformas e cortar gastos desnecessários para conseguir apoiar os mais vulneráveis”.
Para o programa de renda mínima, o CLP prevê o fim dos supersalários que ultrapassam o teto do funcionalismo, incorporação do seguro defeso ao benefício e privatizações. Essas medidas deixariam livres R$ 6,5 bilhões para o novo programa.
