Proposta pode isentar taxa de emissão da CNH; confira
Tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um desafio para milhares de brasileiros, sobretudo quando o assunto é o alto custo do processo. Contudo, uma medida em aprovação pode reduzir os gastos.
Ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para muitos significa a conquista da liberdade e independência, o que torna o documento um dos sonhos de milhares brasileiros. No entanto, os custos no processo de emissão é um dos motivos que impede os cidadãos de conseguirem a habilitação.
Em primeiro lugar, para emitir a CNH é necessário recorrer a alguma autoescola, que fica a critério do interessado. Na sequência, é necessário realizar os exames pré-eliminares obrigatórios, seguidos dos testes teóricos e práticos. Além desses, é necessário fazer o exame de vista e mental.
CNH podem ter taxa isentada
Está em trâmite no Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) que prevê isentar os alunos da taxa da prova prática do Detran. A cobrança tem um valor médio de R$ 40,34, que deve ser desembolsada pelas pessoas que estiverem realizando o exame.
A proposta já foi aprovada pelos deputados do Mato Grosso do Sul. A medida tem a intensão de ajudar os alunos que tiverem que repetir a prova prática. Normalmente, a reprovação ocorre quando a pessoa está muito ansiosa ou nervosa, e não porque o aluno não sabe.
O maior problema se refere ao custeio de repetição que o cidadão precisa quitar. Acontece que muitos desistem de fazer uma outra prova por não possuir condições no momento. Desse modo, a referida medida visa garantir a isenção da taxa.
CNH Social
A iniciativa é destinada aos cidadãos de baixa renda que desejam ter acesso a carteira de motorista nas categorias A (moto) e B (carro) de forma 100% gratuita. Fica a critério de cada estado definir o cronograma para inscrição e demais etapas do programa.
Neste sentido, é importante ter atenção aos prazos para aproveitar a oportunidade, aliás, quem busca ter a CNH já tem ideia do quanto o processo pode sair caro. Em algumas unidades da federação a emissão do documento passa de R$ 3 mil.
CNH Social em 2023
Obter a CNH pode ajudar o cidadão em vários setores, como conseguir um emprego. Algumas empresas exigem que seus funcionários tenham habilitação para melhor desempenhar suas funções. Ou seja, a CNH é um documento muito importante.
Embora com este fato, a liberação para dirigir pode custar muito caro ao cidadão. Em suma, no programa social cada estado aderente define os seus próprios critérios, mas, ainda assim existem algumas regras gerais.
Vale ressaltar que o oferecimento da CNH Social não é obrigatório, a adesão fica a critério do estado. Para verificar se na sua região há essa possibilidade, basta conferir o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Regras gerais da CNH Social
Abaixo, confira os critérios principais para participar da CNH Social em 2023:
- Ser aluno de rede pública – no caso da modalidade para estudantes;
- Estar desempregado há mais de um ano;
- Ter inscrição no Cadastro Único (CadÚnico);
- Ter 18 anos ou mais;
- Saber ler e escrever;
- Ter renda familiar mensal de até dois salários mínimos;
- Ser beneficiário de algum programa social.