Tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um desafio para milhares de brasileiros, sobretudo quando o assunto é o alto custo do processo. No entanto, uma boa notícia é que o Governo Federal oferece o programa CNH Social.
A iniciativa é destinada aos cidadãos de baixa renda que desejam ter acesso a carteira de motorista nas categorias A (moto) e B (carro) de forma 100% gratuita. Fica a critério de cada estado definir o cronograma para inscrição e demais etapas do programa.
Neste sentido, é importante ter atenção aos prazos para aproveitar a oportunidade, aliás, quem busca ter a CNH já tem ideia do quanto o processo pode sair caro. Em algumas unidades da federação a emissão do documento passa de R$ 3 mil.
CNH Social em 2023
Obter a CNH pode ajudar o cidadão em vários setores, como conseguir um emprego. Algumas empresas exigem que seus funcionários tenham habilitação para melhor desempenhar suas funções. Ou seja, a CNH é um documento muito importante.
Embora com este fato, a liberação para dirigir pode custar muito caro ao cidadão. Em suma, no programa social cada estado aderente define os seus próprios critérios, mas, ainda assim existem algumas regras gerais.
Vale ressaltar que o oferecimento da CNH Social não é obrigatório, a adesão fica a critério do estado. Para verificar se na sua região há essa possibilidade, basta conferir o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Regras gerais da CNH Social
Abaixo, confira os critérios principais para participar da CNH Social em 2023:
- Ser aluno de rede pública – no caso da modalidade para estudantes;
- Estar desempregado há mais de um ano;
- Ter inscrição no Cadastro Único (CadÚnico);
- Ter 18 anos ou mais;
- Saber ler e escrever;
- Ter renda familiar mensal de até dois salários mínimos;
- Ser beneficiário de algum programa social.
CNH Social em vigência
Recentemente, o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) aderiu ao projeto. O processo já está em andamento e uma lista com três mil nomes convocados já foi divulgada. Os selecionados preenchem as vagas disponíveis no programa Carteira Nacional de Habilitação Social.
De acordo com informações do Detran capixaba, as pessoas escolhidas têm até o dia 2 de novembro para realizar a matrícula. Lembrando que a iniciativa não está disponível apenas para esta unidade federativa.
A intenção é oferecer a oportunidade aos cidadãos de baixa renda que desejam aprender a dirigir carro ou moto. Além da primeira habilitação, o programa também está disponível para quem quer adicionar novas categorias, como a D e E.
Neste sentido, as pessoas que têm direito em participar da iniciativa devem entrar em contato com o Detran da região onde moram. Só assim será possível entender o processo e saber das condições e critérios exigidos.
Como se inscrever na CNH Social
Para as pessoas convocadas pelo estado do Espírito Santo, basta fazer a matrícula pelo site e garantir a candidatura a uma das vagas disponíveis. Lembrando que o programa cobrirá todos os custos para obter a CNH, até os exames médicos.
Feita a inscrição, a pessoa deverá ir de maneira presencial até um Centro de Formação de Condutores (CFC). O endereço do órgão será disponibilizado no processo de matrícula.
