O Ministério de Minas e Energia (MME) realizará no dia 17 de novembro, o seminário de lançamento do projeto “Plano de Ação Nacional para Extração de Ouro Sem Mercúrio”, que atenderá ao compromisso assumido pelo Brasil no âmbito da Convenção de Minamata sobre Mercúrio, segundo destaca a divulgação oficial.
Projeto do MME objetiva a redução do uso de mercúrio na extração de ouro
Conforme destaca o Ministério de Minas e Energia (MME), o evento apresentará os principais aspectos do projeto, que visa uma produção mais sustentável e segura para a saúde humana e do meio ambiente e terá especial enfoque em alternativas técnicas ao uso do mercúrio.
Convenção de Minamata
Adotada por 128 signatários, incluindo o Brasil, a Convenção de Minamata tem como objetivo a máxima restrição do uso de mercúrio e o incentivo à adoção de alternativas, protegendo o meio ambiente e as pessoas, informa o Ministério de Minas e Energia (MME).
Plano nacional de sustentabilidade na mineração
Uma das obrigações estabelecidas no acordo internacional é o desenvolvimento e implementação de um plano de ação nacional para eliminar essa prática ou reduzir drasticamente a liberação do metal tóxico para o meio ambiente, por meio da adoção de melhores práticas e técnicas.
Reconhecendo que a extração artesanal e de pequena escala de ouro é significante e que apresenta aspectos sociais e ambientais sensíveis e preocupantes, assim como ocorre com outros países da Bacia Amazônica, o Brasil pretende apresentar seu plano de ação até 2025, destaca a divulgação oficial.
O projeto foi elaborado com parceria do GEF
Segundo destaca o Ministério de Minas e Energia (MME), o evento é realizado em conjunto com a Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia e o Núcleo de Pesquisa para a Pequena Mineração Responsável, da Universidade de São Paulo.
O projeto foi elaborado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e será financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). O evento será transmitido pelo YouTube do Ministério de Minas e Energia (MME), de acordo com as informações oficiais.
Agenda do evento
- 8h30 | Abertura do credenciamento presencial (necessária confirmação prévia de presença);
- 9h30 | Boas-vindas e início da transmissão ao vivo;
- 9h45 | Mesa de abertura: apresentação dos objetivos e importância do projeto;
- 11h | Intervalo – com apresentação de vídeos de contextualização;
- 11h30 | Mesa expositiva: descrição da governança, da orientação dos trabalhos e das atividades planejadas para o projeto;
- 12h30 | Perguntas e respostas;
- 13h30 | Encerramento.
