Projeções fiscais: variáveis, hipóteses e observações

Conforme informações do Banco Central do Brasil (BCB) um modelo de projeção da Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) e da Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), a partir da última informação observada e com razoável nível de detalhamento, pode ser construído a partir de hipóteses sobre a evolução das variáveis no período desejado.

Projeções fiscais: variáveis, hipóteses e observações

Confira as hipóteses sobre a evolução das variáveis nas quais se baseiam as projeções fiscais do Banco Central do Brasil (BCB).

• Taxa implícita de juros da dívida;
• Resultado primário;
• Taxa de câmbio;
• Reconhecimento de dívida;
• Exposição em operações de swap cambial;
• Aquisição líquida de ativos públicos internos/externos;
• Emissão líquida de dívida pública interna/externa;
• Fatores específicos que impactam as operações compromissadas.
• Supondo-se, por exemplo, resgates/emissões líquidas maiores/menores para determinado tipo de passivo/ativo.

Confira algumas hipóteses levantadas pelo Banco Central do Brasil (BCB) e as observações feitas pela própria instituição, de acordo com documentos oficiais.

Hipóteses/cenário

• A – Taxa implícita Dívida Líquida do Setor Público (DLSP)
• B – Taxa implícita DLSP interna/não atrelada ao câmbio
• C – Taxa implícita DLSP externa/atrelada ao câmbio
• D – Taxa implícita Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG)
• E – Taxa implícita DBGG interna/não atrelada ao câmbio
• F – Taxa implícita DBGG externa/atrelada ao câmbio

Observação

Projeções podem ser realizadas a partir de cenários próprios, com base, por exemplo:

• i) no comportamento passado da taxa implícita em relação à taxa Selic;
• ii) no cenário próprio para a taxa básica de juros; e
• iii) em eventuais mudanças esperadas na estrutura da DLSP/DBGG, informa o Banco Central do Brasil (BCB).

Resultado primário

Pode-se assumir, por exemplo, as metas de resultado definidas nas Leis de Diretrizes Orçamentárias ou utilizar cenário próprio.

Taxa de câmbio (R$/US$)

Projeções podem ser realizadas a partir de cenário próprio.

Swap cambial (exposição)

Swap cambial, pode-se assumir, por exemplo, a hipótese de manutenção da última posição (rolagem integral no período) ou utilizar cenário próprio.

Hipóteses/cenário

• Aquisição líquida de ativos atrelados ao câmbio
• Emissões/resgates de dívida não atrelada ao câmbio
• Emissões/resgates de dívida atrelada ao câmbio
• Fatores específicos c/impacto nas op. Compromissadas

Observação

Pode-se considerar, por exemplo, hipóteses de distribuição do resultado primário (déficit/superávit) entre emissões/resgates de dívida ou constituição/resgate de ativos, discriminado por setor interno ou externo, além de hipóteses para outros fatores que afetam as operações compromissadas, inclusive sazonais, no caso de projeções mensais. Pode-se ainda incluir hipótese para a variação dos passivos da DBGG, uma vez que nem todos os passivos da DLSP são incluídos na DBGG.

Uma vez definidos o cenário e as hipóteses para o comportamento das variáveis, pode-se chegar ao montante do endividamento líquido e/ou bruto, informa o Banco Central do Brasil (BCB) em seu site oficial.