Dados revelados pelo g1, obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), apontam que o governo enfrenta dificuldades na arrecadação para compensar os descontos concedidos no programa de carros zero lançado em junho deste ano. Até o momento, apenas R$ 256 milhões foram arrecadados. A estimativa do governo era de arrecadar R$ 1,8 bilhão.
O programa, que vigorou de junho a setembro, ofereceu incentivos às montadoras em troca de descontos diretos concedidos aos consumidores na aquisição de carros zero-quilômetro. A ideia era que os benefícios concedidos fossem compensados pelo aumento parcial dos impostos federais sobre o diesel e o biodiesel, a partir de setembro.
No entanto, a baixa arrecadação até o momento levanta questionamentos sobre a eficácia do mecanismo de compensação fiscal proposto pelo governo. A lacuna entre a arrecadação real e a estimativa inicial pode impactar o orçamento e a execução de políticas públicas.
Aumento temporário de tributos
O programa de carros, que ofereceu descontos para consumidores e benefícios para montadoras, encerrou suas atividades, mas deixou um efeito colateral no cenário tributário. A medida, que previa o aumento dos tributos para compensar os descontos concedidos nos últimos três meses do ano, resultou na retomada dos impostos federais sobre o diesel, que estavam zerados desde 2021.
De acordo com a legislação, o aumento temporário dos tributos foi implementado para compensar os benefícios oferecidos durante o programa de carros zero, que vigorou de junho a setembro. Entretanto, a arrecadação gerada por essa medida foi efetiva apenas no mês de setembro, perdendo sua validade já em outubro.
“Salientamos que a MP 1175/23 teve efeito por apenas 1 mês, enquanto a MP 1178/23 sequer teve efeito. Dessa forma, com base nos sistemas de arrecadação, estima-se que o incremento decorrente das medidas foi de R$ 256 milhões”, explicou a Receita Federal ao g1.
R$ 1,1 bilhão previsto para programa de carros zero não foi utilizado
Contrariando as expectativas, o governo não utilizou todos os recursos previstos para compensar os descontos concedidos. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), os créditos destinados à compensação totalizam R$ 1,1 bilhão, ficando abaixo dos R$ 1,8 bilhão inicialmente estimados.
Um ponto destacado pelos dados é que o montante destinado aos carros de passeio se esgotou no primeiro mês do programa. Em contrapartida, os recursos alocados para ônibus e caminhões não foram totalmente utilizados, indicando uma assimetria na demanda e na aplicação dos benefícios concedidos.
Em resposta às críticas sobre a demora na concessão de benefícios para caminhões e ônibus durante a vigência do programa de carros, o governo brasileiro apresentou justificativas. A lentidão no fornecimento desses incentivos foi atribuída à necessidade de retirar veículos mais antigos das estradas, um requisito indispensável para a obtenção dos benefícios.
É importante ressaltar que os benefícios foram concedidos por meio de créditos tributários, e, no caso dos recursos não utilizados, as empresas contempladas nunca efetivamente tomaram esses créditos. Assim, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), essa quantia não foi deduzida da arrecadação da Receita Federal.
Diante dos desafios enfrentados pelo governo no programa de carros zero, é evidente que os resultados não corresponderam às expectativas. A arrecadação ficou abaixo do previsto, gerando questionamentos sobre a eficácia das estratégias fiscais adotadas.
