No fechamento de 2021, o Brasil está com uma estimativa de produzir menos 1,2 bilhão de litros de biodiesel. No início do ano, a projeção inicial do setor era de 8 bilhões. O número foi estimado com as reduções progressivas da mistura de biodiesel no diesel (chegando a 10% em maio), determinadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Sendo assim, como determinado pela Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), a produção não ultrapassará a marca de 6,8 bilhões de litros. Dessa forma, no início de 2021, a mistura era 13%. No entanto, o corte decidido pelo CNPE congelou a produção de biodiesel, que segundo o setor, está capacitado para oferecer a mistura de 18%.
No dia 17 de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro aprovou a Resolução nº 25, de 22 de novembro de 2021, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Esta resolução estabelece como de interesse da Política Energética Nacional a fixação do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil em 10% para o ano de 2022.
Segundo a Aprobio, com a definição de 10%, para todo o próximo ano, o setor sofrerá um corte de 2,4 bilhões de litros na demanda de biodiesel. Sendo assim, o corte da produção terá um impacto de US$ 2,5 bilhões de renda no Brasil e gasto de US$ 1,2 bilhão em importações de diesel fóssil, mais poluente.
Notas sobre a produção de biodiesel
Em nota, a Aprobio informou que a importação é para compensar a redução do biocombustível. Isto porque as refinarias brasileiras não teriam capacidade de atender a demanda adicional. Atualmente, no país, 70% da produção de diesel renovável vem da soja que é produzida também no país.
Ainda na nota solta, a Aprobio comentou mais sobre a produção nacional de diesel. “Com o teor de mistura de 10% para 2022, o governo penaliza o setor, gera desemprego em toda a cadeia de agronegócio, promove desinvestimento, aumenta a poluição, a inflação e prejudica a economia”, afirma a associação.
Acrescentou ainda que “o mercado de biodiesel proporcionou um uso nobre para gorduras animais e óleo de fritura usado, transformando resíduo em energia sustentável e contribuindo para eliminar formas de descarte inadequadas, evitando assim geração de passivo ambiental”.
Compromisso com o meio ambiente
Na Escócia, o Ministro do Meio Ambiente demonstrou o comprometimento do país com o meio ambiente na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP26). Nesse sentido, o ministro, Joaquim Leite, prometeu que o Brasil vai ampliar a meta de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEEs), de 43% para 50%, até 2030.
Informou ainda que, em janeiro, terá início o novo modelo de comercialização de biodiesel previsto pela Resolução CNPE n° 14/2020 e regulado pela Resolução ANP n° 857/2021. Dessa forma, o novo modelo continuará sendo monitorado permanentemente pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e, se necessário, “medidas tempestivas poderão ser adotadas”, a fim de resguardar a Política Energética Nacional e a Política Nacional dos Biocombustíveis.