Pressão para nova prorrogação do Auxílio Emergencial vem crescendo

Há somente 17 dias para o encerramento do Auxílio Emergencial, o cenário no Ministério da Economia é de tensão para impedir que uma nova extensão da medida ocorra. Esta opção, contudo, vem conseguindo adeptos pelo setor político do governo, enquanto a gestão não resolve os problemas sobre a implementação do Auxílio Brasil. Isto é, programa que deve substituir o Bolsa Família. 

Nesse sentido, a equipe técnica do Ministério da Economia já defendeu o encerramento do Auxílio Emergencial. Enquanto isso, outros acreditam que a prorrogação pode ocorrer por meio da utilização de crédito extraordinário. Assim, seria possível que as despesas direcionadas ao programa ficassem fora do teto de gastos. 

Com a indefinição, então, vê-se um possível cenário de ruptura presente no governo, já que a equipe econômica já demonstrou sua oposição a uma nova renovação do programa emergencial. A posição ficou clara quando Bruno Funchal, secretário especial de Tesouro e Orçamento, declarou que não assinaria uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial. 

Prorrogação poderia causar mais problemas

Com a abertura de um crédito extraordinário, as despesas do programa ficariam fora do teto de gastos. Assim, em tese, seria possível liberar mais espaço no Orçamento para recursos a emendas parlamentares. Contudo, a forte pressão para um aumento de recursos a emendas parlamentares e obras consideradas eleitoreiras para o próximo ano se mostram como obstáculos para a liberação de espaço fiscal para 2022.  

Isto é, com todos os problemas, membros da equipe econômica já classificam uma possível prorrogação do Auxílio Emergencial como um dos piores cenários que poderiam ser enfrentados pela gestão. Desse modo, a ação poderia se voltar contra o próprio Bolsonaro, já que o crescimento do populismo fiscal poderia gerar um aumento mais agressivo da inflação e a perda de credibilidade.

Polêmicas no Ministério da Economia podem influenciar a decisão

Com a descoberta de que Paulo Guedes mantinha recursos em offshore em um paraíso fiscal, houve certo desgaste do ministro. Consequentemente, isto fez com que a atuação de sua equipe sobre o fim do Auxílio Emergencial se enfraquecesse.  

“O cenário está muito difícil e, à medida que o tempo avança, esse embate vai ficando mais pesado. Porque, como não se consegue resolver pelos caminhos normais, vão tentando resolver pelos caminhos das brechas”, pontua Manoel Pires, coordenador do Observatório Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre). 

De acordo com Pires, como nada deve se decidir com uma antecedência mínima, os riscos fiscais sobre qualquer ação da gestão estão se tornando cada vez maiores. Além disso, o coordenador do Ibre também enxerga que não existe viabilidade técnica na prorrogação do Auxílio Emergencial via crédito extraordinário. Contudo, diante dos efeitos e impactos da crise econômica, será necessário que o governo encontre uma solução rápida para conseguir implementar o Auxílio Brasil. 

O que poderá financiar o Auxílio Brasil?

Durante o mês de agosto o governo encaminhou ao Congresso Nacional a proposta que põe fim no Bolsa Família e cria o Auxílio Brasil. No entanto, até o presente momento a gestão ainda não conseguiu definir qual será o tíquete médio dos participantes do novo programa social da gestão.  

Uma das maiores incógnitas do governo é a votação da Reforma do Imposto de Renda, que se encontra estacionada no Senado Federal. Apesar da aprovação na Câmara do Deputados, a medida vem sofrendo forte resistência no Senado, inclusive pelo próprio relator, senador Angelo Coronel. Este, por sua vez, já declarou que não possui pressa de por o tema em votação.  

Caso a medida não tenha aprovação, portanto, uma alternativa pode ser a criação de um auxílio temporário pelos próximos dois anos. Isto é, um que não exigiria compensação de receitas e corte de despesas. Nesse sentido, o tema já vem ganhando espaço no Congresso Nacional.

O Ministério da Economia já sinalizou que aprova a implementação deste modelo que também possibilitaria a inclusão de um vale gás nacional, desde que que as despesas fiquem dentro do limite orçamentário.

Governo analisa a possibilidade de prorrogar benefício apenas para quem participa do Bolsa Família

Com a aproximação do encerramento do Auxílio Emergencial, o governo vem buscando uma alternativa para prosseguir com o pagamento do programa social até o fim de 2022. Esta medida, então, seria importante para a campanha eleitoral do próximo ano. 

Recentemente, auxiliares da equipe econômica de Bolsonaro declararam que vêm analisando a possibilidade de se efetuar o pagamento do Auxílio Emergencial até o início de 2023. Contudo, o benefício só estaria disponível para os 14,6 milhões de famílias que participam do Bolsa Família. 

A ideia da gestão, portanto, é de realizar o pagamento de R$ 250 mensais aos participantes do programa por pelo menos um ano. Atualmente, o valor médio do Bolsa Família é de R$ 189. 

Essa alternativa acabou ganhando força nos bastidores do governo durante essa semana. O tema vem sendo debatido em diferentes frentes do governo. Assim, a expectativa é de que o assunto seja decidido por Bolsonaro até o fim da próxima semana.  

Como funcionaria a nova medida?

Se contar com aprovação, a medida mantém o encerramento do Auxílio Emergencial para os 25 milhões de trabalhadores informais que possuem acesso a medida atualmente. Contudo, isto não é bem visto com bons olhos por parte da gestão, que teme que a ação gere um impacto negativo nas eleições.

A intenção é que o pagamento do benefício aos participantes do Bolsa Família seja uma forma de transição. Desse modo, a jogada seria justificada devido aos altos índices de inflação. 

Dentro do governo, ministro defende que o Auxílio Emergencial seja novamente estendido, seguindo o mesmo formato já adotado. Esta opção poderia fortalecer a popularidade de Bolsonaro que se encontra fragilizada devido a polêmicas sobre a gestão da pandemia. 

Entretanto, o Ministério da Economia já declarou diversas vezes que prefere que se encontre um caminho que possibilite a aprovação do Auxílio Brasil. De acordo com Paulo Guedes, o país vem se recuperando dos impactos causados pela pandemia e apresenta um leve reaquecimento do setor econômico, o que possibilitaria os trabalhadores informais que fazem parte do Auxílio Emergencial o retorno a suas atividades. Em conjunto com o aumento da vacinação, então, haveria justificativa para encerrar o benefício.