Em evento virtual organizado na última quinta-feira (3) pelo banco Credit Suisse, o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, afirmou que a empresa brasileira tem tentado explicar à sociedade civil e ao Congresso Nacional, de maneira clara, que não existe a possibilidade de segurar as recorrentes altas no preço dos combustíveis.
Segundo ele, a empresa segue as leis estatais, das sociedades anônimas e também de seu estatuto. Joaquim declarou que “A gente tem visto que isso tem sido entendido, que não seja a Petrobras segurar preços dos combustíveis. [A empresa] trabalha em cima da legalidade, tem de praticar preços de mercados”.
O atual presidente da estatal completou: “E sabemos do prejuízo que é tentar segurar preços de forma artificial. Primeiro vamos perder muitos investimentos, dificultar importação”.
Ao segurar os preços de maneira artificial, a empresa poderia dificultar a importação de combustíveis. Esta prática deve gerar um desabastecimento no mercado interno, que não é abastecido unicamente pela Petrobras.
Outra declaração que Silva e Luna fez durante o evento é de que a empresa possui responsabilidade social, porém a mesma “não pode fazer políticas públicas”. Segundo ele, a contribuição da Petrobras é entregar resultados financeiros para seus acionistas.
Atualmente, o maior acionista da Petrobras é a União. Outra contribuição citada pelo presidente da estatal é a de recolher tributos que serão destinados aos cofres públicos.
Resultados financeiros divulgados pela Petrobras
A empresa informou que durante o segundo trimestre do ano passado, lucrou cerca de R$42,8 bilhões. Também foi divulgado, em outubro de 2021, um saldo positivo de R$31,1 bilhões, no terceiro trimestre do mesmo ano.
Com estes resultados, a Petrobras, maior distribuidora de combustíveis do país, conseguiu se recuperar de um prejuízo de mais de R$1,5 bilhão. Este déficit foi apurado durante o mesmo período do ano passado.
Naquele momento, a empresa aprovou o pagamento de uma nova antecipação de remuneração de seus acionistas. O pagamento é relativo a 2021 e o valor estimado é de mais de R $31,8 bilhões. Este valor é equivalente a R $2,4378 bruto a cada ação preferencial e ordinária que estava em circulação.
Projeto de Emenda Constitucional dos combustíveis
As declarações de Joaquim Silva e Luna acontecem de maneira concomitante à tramitação da PEC dos combustíveis. O Governo Federal e o Congresso Nacional estão avaliando a possibilidade de implementação da PEC que visa atenuar a alta no preço dos combustíveis.
Nesta terça-feira, o ministro da economia brasileiro, Paulo Guedes, também em entrevista virtual para o banco Credit Suisse, afirmou que o governo está avaliando quais impostos podem ser “moderadamente reduzidos”, porém questionou se há necessidade de subsidiar a gasolina.
“Estamos estudando isso com muita moderação. Olhando exatamente para que impostos poderiam ser moderadamente reduzidos. Pode ser que um sobre diesel possa avançar um pouco mais, mas sobre gasolina, afinal de contas, estamos em transição para uma economia verde” afirmou o ministro.
Paulo Guedes completou dizendo: “Se estamos em transição justamente para a OCDE, para uma economia digital, será que deveríamos estar subsidiando gasolina?”.
Nesta segunda-feira, Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que a PEC elaborada pelo governo não deve abranger a tributação de todos os combustíveis. Segundo ele, a PEC deve abranger somente a tributação do óleo diesel.