O presidente eleito pelo PT (Partido dos Trabalhadores), Luiz Inácio Lula da Silva, neste Dia Internacional da Mulher, quarta-feira (08), anunciou algumas medidas que abrangerão a assistência social, mercado de trabalho, bem como segurança para as vítimas da violência. O evento cerimonial aconteceu dentro do Palácio do Planalto, às 11h, no horário de Brasília.
Segundo informações divulgadas, Lula bateu o martelo sobre nosso país aderir sua participação à Convenção sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho, organizada pela OIT (Organização Internacional do Trabalho). Provavelmente uma mensagem será enviada para o Congresso Nacional a fim de apreciar o texto.
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Anúncio de participação em convenção e outras medidas é feito por Lula
A Convenção sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho foi criada no ano de 2021. Este é o primeiro tratado com o intuito de enfrentar o assédio e a violência no mercado de trabalho. A Convenção vem estimulando os países na adoção de políticas públicas e leis específicas para punição e prevenção dos casos de agressões dentro do ambiente laboral. Desde quando teve início foi aguardada a adesão do Brasil.
Equiparação salarial
Apresentar-se-á também no evento em que Lula participará, uma lei objetivando a garantia da equiparação, ou melhor, da igualdade salarial entre mulheres e homens. Assim, quem exercer a mesma função terá direito a receber a mesma remuneração, independentemente do seu gênero.
A medida foi uma das promessas de campanha de Simone Tebet, atual ministra do Planejamento, quando esta era candidata à presidência. Isso acabou favorecendo o seu apoio ao candidato do PT, que também concorria à cadeira presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva. Intenciona-se aumentar o valor das multas aplicadas a quem empregar funcionários e descumprir a ordem da paridade.
Diminuir taxa de juros
Provavelmente ainda acontecerá uma redução em se tratando da taxa dos juros para as ofertas de empréstimos e financiamentos para as empreendedoras de áreas urbanas e rurais. Ademais, é preciso ressaltar que as favelas estão incluídas.
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O pacote de medidas contará com aproximadamente 25 ações minuciosamente elaboradas por diversas pastas. Bons exemplos são o ministério da Saúde, o ministério da Justiça, bem como os bancos públicos também. Quem coordenou tudo é Cida Gonçalves, ministra das Mulheres.
A listagem inclui os avanços com relação à determinação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Este prevê que haja distribuição e absorventes íntimos para as estudantes consideradas de baixa renda, além daquelas mulheres que estão em situação de rua. Segundo informações vindas de fontes do governo, encaminhar-se-á uma destinação orçamentária no valor de R$ 1,5 bilhão anuais para este programa.
Casa da Mulher Brasileira
Ainda haverá a revelação, além do pacote de medidas de Lula, da construção das novas 40 unidades para a Casa da Mulher Brasileira, situadas nos municípios onde há menor população. Uma das estratégias é direcionar a política pública para as mulheres que estão em situação de vulnerabilidade e que residem em cidades afastadas de centros urbanos, não ficando apenas nas capitais.
