O Bolsa Família foi oficialmente lançado na semana passada, trazendo várias mudanças para quem já é beneficiário e para os que ainda serão. Então, uma das novidades mais interessantes é que o Presidente Lula resolveu que o programa de distribuição de renda terá o foco nas famílias que são compostas por crianças, adolescentes e gestantes.
Além do valor básico do programa de R$ 600,00 por mês, os beneficiários terão condições de receber adicionais conforme a composição que tem o seu lar. Ademais, estes valores tiveram a confirmação vinda através do Presidente Lula, eleito pelo PT (Partido dos Trabalhadores), sendo divididos em apenas duas faixas distintas.
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Presidente Lula bate o martelo a respeito de alterações no Bolsa Família
As famílias que têm crianças com a idade de, no máximo, seis anos, receberão um adicional de R$ 150,00 em cada parcela a contar do mês de março. Em contrapartida, as residências que tenham filhos com idade entre sete até 18 anos, contarão com o direito de R$ 50,00 além do básico por cada indivíduo. Estes R$ 50,00 também serão acrescidos ao repasse do Bolsa Família para gestantes, contudo, os dois adicionais para esse grupo só serão pagos após o mês de junho.
As novidades estão previstas na MP (Medida Provisória) que foi aprovada pelo governo e passou a vigorar na data da sua assinatura. Então, o Congresso Nacional possui o prazo de, no máximo, 120 dias para a votação do projeto a fim de fazê-lo continuar valendo.
Qual será a renda limite
Além de ter um foco nas famílias que tenham filhos pequenos e adolescentes, sob condições, o governo mudou a renda limite permitida para o recebimento do programa assistencial. Agora, o benefício atende residências com a renda per capita mensal de, no máximo, R$ 218,00. Anteriormente, o limite era de R$ 210,00.
Para saber qual é a renda per capita do seu núcleo familiar, é só somar os rendimentos de todos os seus membros, dividindo o montante pela quantidade de integrantes. O resultado precisa ser menor do que o limite para se tornar apto a participar do Bolsa Família.
Os interessados em receber o repasse devem procurar uma unidade do CRAS (Centro de Assistência em Referência Social) para efetuar a sua inscrição dentro do CadÚnico (Cadastro Único). A seleção de aprovados é concluída pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.
O pente-fino e suas exclusões
Neste mês de março, aproximadamente 1,5 milhão de cidadãos que não estavam de acordo com as normas, foram excluídos do programa. Isso porque o governo notou inconsistências nos seus cadastros, por exemplo, a renda maior do que a permitida.
Em contraparte, mais ou menos 700 mil famílias cadastradas no CadÚnico estão com todas as informações dentro das normas. Estas começarão a receber os valores neste mês. De acordo com o ministério, os cidadãos participantes do Bolsa Família estarão em meio a 21,8 milhões de residências.
