O presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que pretende ampliar o Fundo Amazônia, que tem como objetivo o financiamento de ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na região. Antes de tomar posse, ele tem aberto uma negociação com possíveis doadores.
De fato, a equipe de transição do novo governo, tem buscado aportes financeiros na Suíça e no Reino Unido, além de abrir uma conversa com o governo francês. São diferentes gestões internacionais que podem auxiliar na aquisição de doações para o Fundo Amazônia. O programa está travado no governo de Bolsonaro (PL).
Dessa maneira, Lula tem procurado ampliar os aportes financeiros relativos ao Fundo Amazônia, conversando com líderes internacionais. O governador do Pará. Helder Barbalho (MDB) participou de reuniões sobre o tema, durante a COP-27, conferência sobre o Clima da ONU no Egito.
Segundo o governador, ele recebeu resultados positivos de diversos países, como a França, que se prontificou a fazer doações para o fundo. Todavia, o Reino Unido também se dispôs a enviar contribuições. Atualmente os países que doam grandes aportes financeiros ao fundo são a Noruega, com R$3,1 bilhões e a Alemanha, com R$192 milhões.
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A própria Petrobras tem contribuído para o Fundo Amazônico, com doações no período de 2011 a 2018 de cerca de R$17 milhões. Vale ressaltar que o fundo foi paralisado durante o governo de Jair Bolsonaro. Tanto a Noruega, quanto a Alemanha paralisaram a distribuição de suas contribuições no período.
Isso se deve ao fato de que o governo federal havia extinguido os dois órgãos de governança do Fundo, o Comitê Orientador (Cofa) e o Comitê Técnico (CTFA). Os recordes de desmatamento na região nos últimos anos também contribuíram para o congelamento do programa Fundo Amazônia.
Vale ressaltar que o presidente Bolsonaro foi considerado na Europa como um negacionista climático, o que fez com que os países acabassem com as suas doações ao programa de proteção ambiental. Com a vitória de Lula, governos estrangeiros passaram a ver o país com outros olhos.
Os grandes doadores do Fundo Amazônico, Alemanha e Noruega já sinalizaram que pretendem retornar com as suas doações. Lula afirmou durante a Cop-27 que recebeu informações de que estes países pretendem reativar o fundo, financiando as medidas de proteção ambiental tão necessárias à região.
Proteção ambiental
Os aliados do presidente eleito afirmam que há uma boa vontade dos governos internacionais, podendo inclusive haver uma ampliação do Fundo Amazônico e de seus doadores. As negociações com a Suíça, por exemplo, deverão ter o seu resultado anunciado no Fórum Econômico Mundial de Davos.
De acordo com os Suíços, eles devem oferecer a Lula um palco aberto para que ele exponha a situação relativa ao fundo. Dessa forma, poderá buscar um aumento do número de doadores do programa de proteção ambiental durante o Fórum, em janeiro. Há uma procura por um empoderamento do presidente eleito relativo às questões ambientais.
Os britânicos se reuniram com o presidente de uma maneira reservada, na COP-27. Eles afirmaram que uma contribuição ao Fundo Amazônico não estava em seus planos, já que eles atuam em outros programas no Brasil. No entanto, a negociação da equipe de transição do governo abriu a possibilidade.
Helder Barbalho afirmou que a captação de recursos para serem utilizados no combate às mudanças climáticas, não apenas no Fundo Amazônia, deve ser uma das prioridades para o novo governo. Segundo o governador, é preciso reconstruir a imagem do Brasil no exterior, para que haja novas oportunidades para a região.
Conclusão
Para que um país contribua para o Fundo Amazônia, é preciso que haja um contrato entre o doador, que pode ser um governo extrangeiro, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O banco é o responsável por gerir o fundo e pela captação dos recursos do programa.
Um comitê técnico fica responsável por definir as prioridades para a região, e o BNDES aprova ou não as ações relacionadas à proteção ambiental e a implementá-las. Dessa forma, o Fundo Amazônia é um instrumento de cooperação internacional, com um entendimento entre os países estrangeiros e o governo brasileiro.
