Posso receber Auxílio Brasil e Seguro Defeso ao mesmo tempo?

O Governo Federal está concluindo nesta sexta-feira (18) os pagamentos do seu Auxílio Brasil desta semana. Hoje, por exemplo, é a vez dos usuários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 5. Ao todo, tomando como base os números do Ministério da Cidadania, nós estamos falando de cerca de 18 milhões de beneficiários.

Mesmo com o avanço dos pagamentos no país, o fato mesmo é que muita gente ainda tem dúvidas sobre as regras do programa. Por meio das redes sociais, alguns usuários estavam questionando se seria possível receber ao mesmo tempo os valores do Auxílio Brasil e do Seguro Defeso. De acordo com o Ministério da Cidadania, a resposta é não.

Em primeiro lugar é importante lembrar o que é esse benefício. Segundo informações oficiais, o Seguro Defeso é um programa que paga dinheiro para pescadores artesanais quando eles não podem realizar o seu trabalho. Funciona assim: em determinados momentos, o Governo proíbe a prática da pesca em nome da preservação ambiental.

Durante esses períodos de proibição, o pescador deixa de pescar e deixa também de ter uma renda. É justamente aí que ele passa a ter o direito de ganhar o Seguro Defeso. Quando ele volta a poder pescar, então o Governo para de dar esse pagamento para esse trabalhador. Mas então como funciona a questão do Auxílio Brasil?

De acordo com o Ministério da Cidadania, quando um usuário da nova versão do Bolsa Família começa a receber o Seguro Defeso, o poder executivo suspende os repasses do Auxílio Brasil. Quando o período de pesca voltar a ser permitido, então o Governo Federal passa a retomar esses pagamentos do benefício.

Suspensão temporária

Na prática, o que acontece com a conta do trabalhador é uma suspensão temporária e não um bloqueio. Ele vai poder voltar a receber o benefício assim que os pagamentos do Seguro Defeso chegarem ao fim.

Não é preciso fazer nenhum tipo de solicitação. O próprio Governo Federal analisa esses dados de acordo com as informações enviadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Eles sabem quando o seu direito começa e termina.

Então assim que o seu Seguro Defeso chegar ao fim, você vai poder voltar a receber o Auxílio Brasil já no mês seguinte. Pelo menos é isso o que o Ministério da Cidadania está dizendo por meio de uma nota técnica.

Auxilio Brasil

O Governo Federal começou oficialmente os pagamentos do Auxílio Brasil ainda no final do último mês de outubro. Na ocasião, algo em torno de 14,7 milhões de brasileiros receberam o benefício em questão. Apenas os cidadãos que estavam no antigo Bolsa Família é que estavam conseguindo receber.

Isso mudou com a chegada do ano novo. De acordo com informações do Ministério da Cidadania, cerca de 3,5 milhões de brasileiros entraram para o programa este ano, isso considerando esse intervalo de dois meses.

Em entrevista recente, o Ministro da Cidadania, João Roma, disse que o Governo vai seguir tentando manter a fila de espera zerada. No entanto, ele disse também que o Planalto também se preocupa com a questão do orçamento.